Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1703/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1703/11 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1717/11 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1717/11 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1717/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- Registro de Licença No.:29/2008 - Vencimento em 03/10/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°234/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°235/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°179/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°180/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°1626/11 868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1656/11 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°1695/11 868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1625/11 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°1591/11 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1592/11 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1698/11 868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDAOF. N°1693/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.236/2010-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA 868.283/2011-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.325/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.626/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°1709/11 868.627/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°1709/11 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.346/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1004) 868.346/2011-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 868.495/1994-CIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO- Cessionário:SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO FAMA LTDA- CPF ou CNPJ 17.246.307/0001-70 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.695/2008-JAIR HENRIQUE PANUCCI-ALVARÁ N°11.603/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1257/11 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1257/11
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1703/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME-OF. N°1703/11 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1717/11 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1717/11 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1717/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- Registro de Licença No.:29/2008 - Vencimento em 03/10/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°234/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- AI N°235/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°179/11 868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°180/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°1626/11 868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1656/11 868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°1695/11 868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1625/11 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°1591/11 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1592/11 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1698/11 868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDAOF. N°1693/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.236/2010-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA 868.283/2011-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.003/2005
- 868.325/2011
- 868.626/2008
- 868.627/2008
- 868.346/2011
- 868.495/1994
- 868.695/2008
- 868.078/1996
- 868.079/1996
- 868.143/1999
- 868.148/1999
- 868.009/2007
- 868.010/2007
- 868.001/2008
- 868.015/2010
- 868.124/2010
- 868.326/2010
- 868.063/2011
- 868.065/2011
- 868.076/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2011, p. 58