DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 548/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.764/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1233/2011 873.765/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1232/2011 873.805/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA-OF. N°1235/2011

873.945/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA-OF. N°1224/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.308/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1249/2011 871.932/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°297/2011 873.042/2006-ROBSON FERNANDES GUSMÃO-OF. N°296/2011 874.505/2007-JOYCILENE AMORIM DE OLIVEIRA-OF. N°298/2011 872.529/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS-OF. N°1250/2011 871.584/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1238/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°294/2011 870.886/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1282/2011 Reitera exigência(366) 870.212/2001-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO-OF. N°xxxxx-xxxxxxxx dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.886/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1281/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 871.115/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°491/2011 872.140/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.142/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.144/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.145/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.146/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.147/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 871.113/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°491/2011 871.114/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°491/2011 871.116/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°491/2011 872.141/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.143/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.148/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.815/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO-OF. N°498/2011 871.255/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°497/2011 871.256/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°497/2011 871.708/2008-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°496/2011 872.274/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°497/2011 873.606/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOOF. N°499/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°221.44.011/2011 808.557/1973-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA-OF. N°221.44.011/2011 803.127/1975-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°221.44.011/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 874.041/2011-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°1264/2011

RELAÇÃO Nº 549/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 873.949/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 870.653/1992-PEDREIRAS DO BRASIL S A-16759/2000 Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 870.653/1992-PEDREIRAS DO BRASIL S A Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

875.375/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Alvará N°2922/2009 870.248/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Alvará N°6928/2009 872.766/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-Alvará N°15688/2009 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 873.781/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AI N°2998/2009

873.782/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AI N°3075/2009 873.783/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AI N°3076/2009 870.028/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AI N°2988/2009 870.030/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AI N°2989/2009 870.031/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-AI N°3057/2009 870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°1852/2009 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 870.338/2009-MINERAÇÃO BONANZA LTDA- Guia de Utilização N°49/2011 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Guia de Utilização N°28/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.113/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2512/2008 872.120/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2516/2008 872.121/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2520/2008 872.123/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2523/2008 872.124/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2507/2008 872.125/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2506/2008

872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°2865 870.231/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°972/2009 870.728/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1851/2009

RELAÇÃO Nº 550/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.096/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- DOU de 03/10/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 873.751/2008-NEDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO EPP- NOT. N°9692 e 2696 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 873.751/2008-NEDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO EPP- AI N°2151/2009 e 929/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

873.751/2008-NEDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO EPP- AI N°2.151/2009 ; 929/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 873.751/2008-NEDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO EPP- Publicado DOU de 16/12/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 873.751/2008-NÉDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO- NOT. N°9693 e 2696 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 873.933/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 16/08/2011 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 872.321/1989-MISAPEL MINERAÇÃO SAPE LTDA- AI N°1735/2007 872.387/1989-MISAPEL MINERAÇÃO SAPE LTDA- AI N°1737/2007 870.255/1992-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2525/2008 870.264/1992-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2514/2008

873.279/1994-ERNANI CECON- AI N°1313/2002 874.084/1994-NILSON SARTI DA SILVA FILHO- AI N°51/2002 ; 52/2002 e 53/2002 871.508/1997-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2524/2008 870.666/2000-LUÍS VALDEVINO FIORESE- AI N°498/2002 873.781/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°2998/2009 873.782/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°3075/2009 873.783/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°3076/2009 870.028/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°2988/2009 870.030/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°2989/2009 870.031/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- AI N°3057/2009 870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°1852/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 874.084/1994-NILSON SARTI DA SILVA FILHO- AI N°51/2002 ; 52/2002 e 53/2002 870.666/2000-LUÍS VALDEVINO FIORESE- AI N°498/2002 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.686/2004-JOSÉ JUCA DE BRITO- NOT. N°174/2007 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°131/2011-DOU de 29/03/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.557/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2475/2008 870.560/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2508/2008 870.561/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2526/2008 870.569/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2527/2008 872.113/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2512/2008 872.120/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2516/2008

872.121/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2520/2008 872.123/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2523/2008 872.124/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2507/2008 872.125/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2506/2008

873.926/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°871/2002 e 1146/2008 870.231/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°972/2009 870.728/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°1851/2009 870.027/2010-ROMERO ALI ADRI- AI N°2722/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 873.926/1994-SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA- AI N°871/2002 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 870.027/2010-ROMERO ALI ADRI- Publicado DOU de 02/06/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- NOT. N°1625 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO-OF. N°204/09-DOU de 30/06/2009

RELAÇÃO Nº 552/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.030/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-MI-

RANGABA/BA - Guia n° 091/2011-6.000t-Manganês- Validade:02 de Maio de 2013 870.837/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 089/2011-16.000t-Granito- Validade:11 de Agosto de 2012 872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-MIRANGABA/BA - Guia n° 090/2011-6.000t-Manganês- Validade:09 de Março 2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.837/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 311,54 ha para 50,42 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.048/2006-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO-Gnaisse Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.598/2011-CERAMICA ARGILAS DO BRASIL.LTDA-Registro de Licença n°46/2011 de 03/11/2011-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME- Registro de Licença No.:19/2010 - Vencimento em 10/02/2012

RELAÇÃO Nº 566/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.229/1988-IBAR NORDESTE SA-ALVARÁ N°3.795/2001 873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.621/2008 870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.383/2008 870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.384/2008 870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.388/2008 871.707/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-ALVARÁ N°10.193/2008 872.455/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-ALVARÁ N°10647/2008 872.796/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.544/2008 873.454/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.305/2008 873.455/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12310/2008 873.767/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.231/2008 873.768/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-ALVARÁ N°12.233/2008

RELAÇÃO Nº 567/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.532/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS 870.237/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

RELAÇÃO Nº 571/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.941/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 873.725/2011-ALBUQUERQUE MATOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME 873.727/2011-JANAÍNA FERREIRA FERNANDES DA FONSECA 873.730/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 873.946/2011-M A CAIRES & CIA LTDA 874.011/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.964/2011-PREMOLDADOS JEQUIÉ LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 872.167/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.008/2011-MOACY DA SILVA BOMFIM 872.879/2011-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA 874.114/2011-ELVIS SENA TOSTA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.114/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA