Processo minerário

873.805/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 196,52ha para 49,05ha-Areia (Construção Civil)

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2. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FLORY NONATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 239.586.505-20- Alvará n°4.143/2012

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 24/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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