Processo minerário

870.971/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°508/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2625/2021

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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7. 13/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 233/2016

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10. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 236/2015

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12. 22/06/2015 Seção 1

    Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 61

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16. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 189

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18. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 956/2010

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