Processo minerário
870.971/2001
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 17/12/2010
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Alvará n°10.706/2010 — página do DOU de 02/03/2011
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Página do DOU de 24/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 14/05/2012 — Seção 1
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ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014
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Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1
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ALVARÁ N°265/1991 — página do DOU de 01/09/2014
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Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015
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Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016
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Alvará N°10470/2016 — página do DOU de 15/12/2016
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Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
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Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 13/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2022, de 7 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022
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ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026
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