DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.054/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil) 820.306/2008-MALVINA JARDIM MAGNON-Argila (cerâmica vermelha) 820.074/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.075/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.076/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.077/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.078/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.079/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.080/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.081/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.082/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.083/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.084/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.085/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.918/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.919/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.920/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.921/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.922/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

820.923/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.924/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.925/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.926/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.927/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.928/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.929/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.930/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.931/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.932/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.933/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.934/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.935/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.936/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.937/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) 820.938/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.595/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 821.319/2001-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 821.393/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 821.400/2001-MARIO ORLANDO BALARIN 820.074/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.075/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA 820.922/2003-3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.595/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 821.393/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 821.400/2001-MARIO ORLANDO BALARIN 820.074/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.075/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA 820.922/2003-3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.- AI N°1.018/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 21.11.11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA. -AI N°269/2011-DNPM/SP 820.143/2004-RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CASTRO -AI N°311/2011-DNPM/SP 820.613/2004-PEDRO BIGATÃO -AI N°326/2011-DNPM/SP 820.252/2005-IBYPARA NUNES ROMERO -AI N°473/11-DIFIS/DNPM/SP 820.334/2007-INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILARIO LTDA ME -AI N°255/2011-DNPM/SP 820.708/2007-PERFUREX LTDA -AI N°255/2011-DNPM/SP 820.789/2007-ARLETE DE OLIVEIRA FARINA -AI N°256/2011-DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta

RELAÇÃO Nº 149/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Gerhard Sendelbach - 820962/03

José Claudio Augusto de Campos - 820432/04

José Nassif Morkazel Júnior - 820411/04

Vanessa Duarte da Silva Reisdorfer - 820424/05

RELAÇÃO Nº 150/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02

Rodnei Semolini - 820414/05

RELAÇÃO Nº 152/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01

Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05

Christian Jones Fioramonte - 820029/09

Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09

Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08

João Garcia Pereira - 821138/08

João Lopes Neto - 821050/03

Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04

José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02

mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09

Miguel Isaac Filho - 820076/01

Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07

Osvaldir Santon-me - 820340/05

Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05

Waldomiro Zarzur - 820291/07

Walmir Rodrigues - 820002/09

Willian Ricardo de Freitas - 821362/01

Zita Maria Fraletti da Silva Barros - 820709/10

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS