DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 781/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-ITUIUTABA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - Guia n° 269/2011,270/2011 e 271/2011-19.200 t/ano,8.500 t/ano e 40.000 t/ano-Cascalho Diamantífero,Cascalho e Areia- Validade:04/06/2013

831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-LAGAMAR/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 264/2011,265/2011 e 266/2011-19.200 t/ano,8.500 t/ano e 29.280 t/ano-Cascalho Diamantífero,Cascalho e Areia- Validade:17/10/2015

832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 280/2011-3.336 t/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 04/03/2015 - Vencimento da AAF 00610/2011

831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 282/2011,283/2011 e 284/2011-4.000 t/ano,2.000 t/ano e 100 Kg-Feldspato,Quartzo e Gemas(Turmalina e Minério de Berílio)- Validade:13/11/2012

RELAÇÃO Nº 789/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

834.433/2007-AREIAL CARVALHO NASCIMENTO LTDA ME- DOU de 09/09/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1263/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°2162/03-Onde se lê:" ...Prazo de 03 anos, a partir de 01/06/2009" - Leia -se:"Prazo

de 04 anos, a partir de 01/06/2009"

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.508/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°778/10

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.508/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1625/07-ARR/TAH

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP Publicado DOU de 22/02/1999, Relação n° 6/99, Seção 1, pág. 182- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso

I,art.30 do CM (317).Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 834,25 ha, para 49,71 ha...Descrição da nova área:ponto de amarração coincidente com o primeiro vértice, com Coordenadas Geográficas:Lat:-20º11'39"290 e Long:-44º10'36"150 e os demais vértices, com as seguintes coordenadas geográficas:-20º11'39"290 e - 44º10'58''754,-20º11'18"870 e -44º10'58"754,-20º11'18"870 e -44º10'48"628-20º11'11"244 e -44º10'48"628,-20º11'11''244 e -44º10'36"150,-20º11'39''290 e -

44º10'36''150.Reserva medida:6.493.500 t.Reserva indicada:7.467.750 t...."

831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 28/12/07, Relação n° 397/07, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:"...156,42 ha, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I,art.30 do CM (291)....Descrição da área aprovada:tem um vértice a 500 metros, no rumo verdadeiro de 90º 00' SW,de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat 16º38'07,4 S e Long.41º49'52,9" W e os lados a partir desse vértice,com os seguintes cumprimentos e rumos verdadeiros:1.768,50m-S, 985m-W, 1.100m-N, 15m-W, 95,40m-N, 353,21mE, 261,50m-N ,47m-W, 311,60m-N e 693,79m-E.'' Leia-se:''... 134,80 ha.Descrição da nova área:ponto de amarração coincidente com o primeiro vértice, com Coordenadas Geográficas:Lat:-16º38'17"538 e Long:-41º50'09"771 e os demais vértices da poligonal, com as seguintes coordenadas geográficas:-16º39'04"929 e -41º50'43"011, -16º38'26"042 e - 41º50'43"515, - 16º38'17"537 e -41º50'31"595, - 16º39'04"930 e - 41º50'09"771, -16º38'29"146 e -

41º50'43"009, -16º38'26"043 e -41º50'31"596, -16º38'17"538 e -41º50'09"771, -16º39'04''930 e -41º50'19"390, - 16º38'29"146 e -41º50'43"515,-16º38'26"039 e -41º50'31"596.

RELAÇÃO Nº 792/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.539/2009-MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME

RELAÇÃO Nº 795/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.703/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°6.225/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.800/1999-ADAUTO FURTADO VELOSO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°6160/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- AI N°2109 e 2110/11-DNPM/MG

CELSO LUIZ GARCIA