DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°1.137/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.294/2011-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE MEOF. N°1.146/2011 2º Distrito/DNPM/SP

820.296/2011-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1.145/2011 2º Distrito/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3.551/2010 - Cessionario:820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 57.633.521/0001-01

820.707/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.- Alvará n°12.521/2010 - Cessionario:820.020/2011-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 04.016.638/0001-71

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.040/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.139/2011-DGTM/DNPM

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

001.810/1959-ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

001.810/1959-DORILENE SOARES THORPE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.747/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1142/11-DGTM/DNPM/SP

820.176/2004-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1143/11-DGTM/DNPM/SP e1144/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.850/1976-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1.140/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.241/2009-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LTDA ME-Registro de Licença n°3.179/2011 de 28/11/2011-Vencimento em 09/12/2013

820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°3.178/2011 de 25/11/2011-Vencimento em 24/05/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.026/2009-FERNANDO CARLOS PRADO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.227/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.170/1999 - Vencimento em 26/01/2014

820.228/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.169/1999 - Vencimento em 26/01/2014

820.231/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.168/1999 - Vencimento em 26/01/2014

821.097/2001-ARMANDO CORREDATO & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.650/2.001 - Vencimento em 23/05/2014

821.296/2001-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença No.:2.727/2002 - Vencimento em 21/07/2021

821.297/2001-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença No.:2.728/2002 - Vencimento em 21/07/2021

820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:3.144/2010 Vencimento em 15/12/2016

RELAÇÃO Nº 163/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11

Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11

Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. 1018/11

Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11

Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11

Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11

Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11

Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11

Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11

Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055/11

Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - 820206/06 - A.I. 1028/11

Fábio Antonio Rosário de Lima - 820799/06 - A.I. 1057/11

Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11

Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. 1031/11

Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. 1056/11

Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11

Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda -820772/06 - A.I. 1059/11

José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11

José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11

Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11

Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11

Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11

Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. 1044/11

Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11

s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 A.I. 1049/11

São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11

sp Minérios Ltda - 820243/05 - A.I. 1040/11

Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda -820332/07 - A.I. 1017/11

Vale Fosfatados s a - 820593/04 - A.I. 1075/11

RELAÇÃO Nº 165/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp -820682/02 - A.I. 1093/11

Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 A.I. 1082/11

Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11

Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11

Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. 1087/11

Mineração Horical Ltda - 820819/06 - A.I. 1085/11, 820822/06 - A.I. 1086/11

Mineração Rio do Peixe LTDA. - 820833/06 - A.I. 1088/11

Regina Longo Brizolari Epp - 820801/06 - A.I. 1083/11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS