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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
238
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA- Cessionário:868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1791/11 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 868.013/2009-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA- Cessionário:868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1791/11 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 868.013/2009-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA- Área de 49,98 para 22,67-BASALTO Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1766/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1797/11 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1797/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AOF. N°1784/11 866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1780/11 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1789/11 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1789/11 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1789/11 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1789/11 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1790/11 868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AOF. N°1784/11 868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°1793/11 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1792/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA- Registro de Licença No.:29/2005 - Vencimento em 18/11/2016 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença No.:13/2010 - Vencimento em 25/10/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AAI N°237/11 868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AAI N°236/11 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°238/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2011, p. 92

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