Processo minerário

868.149/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°03/14

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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2. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°120/14

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3/14

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3. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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5. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

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6. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 92

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8. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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10. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 73

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11. 29/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 57

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