DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.595/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 820.596/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 807.697/1975-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°2.339/11-DFISC/DNPM/SP, de 09.12.11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.810/2008-FONTE AZUL CELESTE ESTRAÇÃO E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.290/11-DFISC/DNPM/SP, de 02.12.11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.212/1986-CLÁUDIO JOSÉ LEAL PRAGANA- Área de 955,97 hectares para 22,81 hectares-Andesito (indústria de cimento) 821.584/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO- Área de 2.000,00 hectares para 49,84 hectares-Areia (construção civil) 820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO- Área de 49,98 hectares para 30,84 hectares-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.178/2006-JORGE FAGALI NETO- Área de 834,88 hectares para 50,00 hectares-Água Mineral - Fonte Feliz - Vazão: 6.300L/Hora

820.819/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA- Área de 973,00 hectares para 308,91 hectares-Calcário (industrial) e Quartzito (rocha britada) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.662/2005-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA -Alvará N°8.718/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.080/2008-CECILIA CURTULO DE CAMPOS-Argila (cerâmica vermelha) 820.288/2009-FELIPE ALCEBIADES MACHADO-Areia (construção civil) 820.948/2009-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME-Argila (cerâmica vermelha) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.051/2005-JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.577/2006-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-ALVARÁ N°7.111/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-ALVARÁ N°7.131/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.175/2006

820.022/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-ALVARÁ N°18.055/2008 820.023/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-ALVARÁ N°18.056/2008 820.024/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-ALVARÁ N°18.057/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.011/2001-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°1060/11-DFISC/DNPM/SP 820.052/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1061/11-DFISC/DNPM/SP 820.132/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1078/11-DFISC/DNPM/SP 820.385/2004-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-AI N°1063/11-DFISC/DNPM/SP 820.646/2004-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-AI N°1064/11- DFISC/DNPM/SP 820.727/2004-RENATO DAMO-AI N°1079/11-DFISC/DNPM/SP 820.325/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.

ME-AI N°1089/11-DFISC/DNPM/SP 820.731/2006-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-AI N°1065/11-DFISC/DNPM/SP 820.736/2006-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES-AI N°1066/11-DFISC/DNPM/SP 820.761/2006-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA-AI N°1067/11-DFISC/DNPM/SP 820.767/2006-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-AI N°1068/11-DFISC/DNPM/SP 820.771/2006-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-AI N°1069/11-DFISC/DNPM/SP 820.776/2006-INDUSTRIA DE PISOS AVARÉ LTDA-AI N°1071/11-DFISC/DNPM/SP 820.777/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°1072/11-DFISC/DNPM/SP 820.778/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°1073/11-DFISC/DNPM/SP 820.782/2006-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA - ME-AI N°1074/11-DFISC/DNPM/SP 820.801/2006-REGINA LONGO BRIZOLARI EPP-AI N°1090/11-DFISC/DNPM/SP 820.837/2006-GERALDO MAGELA GONTIJO-AI N°1091/11-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Alvorada (Poço) - Marca: Serra do Japi - Recipientes de 200mL e 300mL

sem gás, Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás.-

JUNDIAÍ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°2.315/11, 2.316/11 e 2.317/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.12.11 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2.294/11-DFISC/DNPM/SP, de 02.12.11 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°2.291/11 e 2.293/11-DFISC/DNPM/SP, de

02.12.11 820.686/1990-NELSON BIASOLI JUNIOR-OF. N°2.351/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 820.330/1991-CERÂMICA RISSARDI LTDA. EPP-OF. N°2.352/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 820.469/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°2.350/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF. N°2.348/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.420/1994-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU-OF. N°2.353/11-DFISC/DNPM/SP, de 13.12.11 821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°2.320/11-DFISC/DNPM/SP, de 08.12.11 821.596/2000-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°2.322/11-DFISC/DNPM/SP, DE 08.12.11 820.327/2009-MANSUR RODRIGUES-OF. N°2.319/11-DFISC/DNPM/SP, de 08.12.11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.184/1997-Mirim Mineração e Comércio Ltda.- AI N°1.096/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.12.11 821.293/1998-Gentil Antonio dos Santos Salto de Pirapora - MEAI N°1.080/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.12.11 821.621/1998-Etacom Empresa Tambauense de Transporte e Comércio de Minérios Ltda.- AI N°1.095/11-SUPERINT./DNPM/SP de 12.12.11 821.596/2000-Luiz Manoel Moreira Farrapo - ME- AI N°1.081/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.12.11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 820.356/2005-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°003/10-DIFIS/DNPM/SP, publicado no DOU de 03.12.10 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.580/2003-CATAI & CATAI LTDA - ME- AI N°1062/11-DFISC/DNPM/SP

820.772/2006-INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- AI N°1070/11-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA. -AI N°367/11-DIFIS/DNPM/SP 820.194/2005-M9 - INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA AI N°471/11-DIFIS/DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta