Processo minerário

821.584/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°125/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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2. 24/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 15.12.11, Relação n° 159/11, Seção I, pág. Onde se lê: nos municípios de Presidente Epitácio/SP e Bataguas- se/MS - Leia-se: no município de Presidente Epitácio/SP

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3. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°594/15-SAP/SP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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5. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 95

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7. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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