Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.264/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.114/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 614/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.338/2009-MINERAÇÃO BONANZA LTDA- Alvará n°6927/2009 - Cessionario:873.215/2011 ; 873.216/2011 ; 873.217/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.064.838/0001-33
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.258/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.111/2007
870.264/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.114/2007
870.548/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°5.236/2007
870.687/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.563/2007
870.688/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.564/2007
870.689/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.565/2007
870.692/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.568/2007
870.697/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.573/2007
870.702/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.578/2007
870.738/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.609/2007
870.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.677/2007
870.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.678/2007
870.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.679/2007
870.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°1.235/2008
870.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°1.236/2008
870.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.682/2007
870.890/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.686/2007
870.895/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.691/2007
870.896/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.692/2007
870.898/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.694/2007
870.900/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.696/2007
870.585/2008-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°428/2011
872.595/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11789/2008
871.119/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:EDER FERNANDES DE QUEIROZ- CPF ou CNPJ 967.983.511-15- Alvará n°9738/2009
872.943/2009-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDACessionário:PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA- CPF ou CNPJ 13.476.576/0001-71- Alvará n°15716/2009
873.459/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6023/2010
873.460/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6024/2010
873.510/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- Cessionário:HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-68- Alvará n°6118/2010
873.532/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°6602/2010
870.133/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6346/2010
870.134/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°12019/2010
870.559/2010-MINERACAO EXIDO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°8033/2010
870.642/2010-PEDRO REBELI- Cessionário:FENG WEN WEI- CPF ou CNPJ 143.984.598-04- Alvará n°14133/2010
870.937/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:ALMIR ROCHA MACHADO- CPF ou CNPJ 525.487.407-49- Alvará n°10002/2010
871.241/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°10750/2010
871.337/2010-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°16448/2010
871.465/2010-WELLIITON VIVEIROS- Cessionário:PESADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.273.088/0001-64- Alvará n°16503/2010
871.524/2010-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°442/2011
872.362/2010-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:BASTO & MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 09.042.939/0001-93- Alvará n°10023/2011
872.900/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°3888/2011
872.901/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°3889/2011
872.902/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°2714/2011
872.970/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°1603/2011
870.189/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7009/2011
870.190/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7010/2011
870.191/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7011/2011
870.194/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7014/2011
870.195/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7015/2011
870.196/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7016/2011
870.200/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7018/2011
871.374/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7165/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.975/2006-CARLIN FRANCISCO TEODORO- Cessionário:DACAZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.937.644/0001-97- Alvará n°6.072/2006
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 870.264/2007
- 870.338/2009
- 873.215/2011
- 873.216/2011
- 873.217/2011
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- 870.879/2007
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- 870.882/2007
- 870.884/2007
- 870.886/2007
ver todos os 56 processos
- 870.890/2007
- 870.895/2007
- 870.896/2007
- 870.898/2007
- 870.900/2007
- 870.585/2008
- 872.595/2008
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- 873.459/2009
- 873.460/2009
- 873.510/2009
- 873.532/2009
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- 870.642/2010
- 870.937/2010
- 871.241/2010
- 871.337/2010
- 871.465/2010
- 871.524/2010
- 872.362/2010
- 872.900/2010
- 872.901/2010
- 872.902/2010
- 872.970/2010
- 870.189/2011
- 870.190/2011
- 870.191/2011
- 870.194/2011
- 870.195/2011
- 870.196/2011
- 870.200/2011
- 871.374/2011
- 870.975/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2011, p. 92