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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Seção
1
Data
Edição
244
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.338/2009-MINERAÇÃO BONANZA LTDA- Alvará n°6927/2009 - Cessionario:873.215/2011 ; 873.216/2011 ; 873.217/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.064.838/0001-33

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 614/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.338/2009-MINERAÇÃO BONANZA LTDA- Alvará n°6927/2009 - Cessionario:873.215/2011 ; 873.216/2011 ; 873.217/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.064.838/0001-33

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.258/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.111/2007

870.264/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.114/2007

870.548/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°5.236/2007

870.687/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.563/2007

870.688/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.564/2007

870.689/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.565/2007

870.692/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.568/2007

870.697/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.573/2007

870.702/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.578/2007

870.738/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.609/2007

870.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.677/2007

870.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.678/2007

870.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.679/2007

870.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°1.235/2008

870.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°1.236/2008

870.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.682/2007

870.890/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.686/2007

870.895/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.691/2007

870.896/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.692/2007

870.898/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.694/2007

870.900/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.696/2007

870.585/2008-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°428/2011

872.595/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11789/2008

871.119/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:EDER FERNANDES DE QUEIROZ- CPF ou CNPJ 967.983.511-15- Alvará n°9738/2009

872.943/2009-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDACessionário:PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA- CPF ou CNPJ 13.476.576/0001-71- Alvará n°15716/2009

873.459/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6023/2010

873.460/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6024/2010

873.510/2009-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA- Cessionário:HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.513.080/0001-68- Alvará n°6118/2010

873.532/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°6602/2010

870.133/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°6346/2010

870.134/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Cessionário:MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.961.262/0001-36- Alvará n°12019/2010

870.559/2010-MINERACAO EXIDO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°8033/2010

870.642/2010-PEDRO REBELI- Cessionário:FENG WEN WEI- CPF ou CNPJ 143.984.598-04- Alvará n°14133/2010

870.937/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:ALMIR ROCHA MACHADO- CPF ou CNPJ 525.487.407-49- Alvará n°10002/2010

871.241/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°10750/2010

871.337/2010-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°16448/2010

871.465/2010-WELLIITON VIVEIROS- Cessionário:PESADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.273.088/0001-64- Alvará n°16503/2010

871.524/2010-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°442/2011

872.362/2010-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:BASTO & MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 09.042.939/0001-93- Alvará n°10023/2011

872.900/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°3888/2011

872.901/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°3889/2011

872.902/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°2714/2011

872.970/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°1603/2011

870.189/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7009/2011

870.190/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7010/2011

870.191/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7011/2011

870.194/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7014/2011

870.195/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7015/2011

870.196/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7016/2011

870.200/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7018/2011

871.374/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7165/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.975/2006-CARLIN FRANCISCO TEODORO- Cessionário:DACAZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.937.644/0001-97- Alvará n°6.072/2006

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2011, p. 92

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