Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.662/2010-ANGELIN ORIO-OF. N°3.340/2011 850.963/2010-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°3.327/2011 850.368/2011-J.N. GOMES DO NASCIMENTO ME-OF. N°3.325/2011 850.410/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°3.336/2011 850.490/2011-VALE S A-OF. N°3.378/2011 850.498/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.158/2011 850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°3.377/2011 850.898/2011-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°3.379/2011 850.899/2011-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°3.379/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 753.840/1996-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 650.007/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.390/0001-45- Alvará n°12.836/2007 850.410/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°6.170/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.279/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°3.103/2005 850.704/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°11.377/2010 850.076/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°14.953/2010 850.077/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°14.954/2010 850.409/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°7.456/2011 850.412/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°7.457/2011 850.417/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°7.458/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 753.840/1996-VALE S A- AI N°571/2008 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 850.374/1990- Recurso interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO RIO SERENO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A-Registro de Licença n°85/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 16/05/2013 851.301/2011-CARLOS JOSE FERREIRA FREITAS-Registro de Licença n°86/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 23/09/2013 851.528/2011-A.V DE JESUS & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°079/2011 de 06/12/02011-Vencimento em 27/08/2012 851.529/2011-CINTHIA SILVA DOS SANTOS-Registro de Licença n°080/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 18/08/2013 851.531/2011-CASSIANO ALVES DE FREITAS-Registro de Licença n°081/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 27/08/2013 851.585/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA-Registro de Licença n°86/2011 de 15/12/2011-Vencimento em 21/11/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 389/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.724/1983-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.684/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°3.333/2011
850.006/2007-VALE S A-OF. N°3.332/2011
850.040/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°3.324/2011
850.041/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°3.324/2011
850.093/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.331/2011
850.774/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°3.331/2011
850.043/2010-FRANCISCO ANTONIO RUIZ DA SILVAOF. N°3.329/2011
850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°3.328/2011
850.502/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.358/2011
850.531/2010-VALE S A-OF. N°3.354/2011
850.629/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3.357/2011
850.650/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.356/2011
850.655/2010-VALE S A-OF. N°3.354/2011
850.656/2010-VALE S A-OF. N°3.354/2011
850.662/2010-ANGELIN ORIO-OF. N°3.340/2011 850.963/2010-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°3.327/2011 850.368/2011-J.N. GOMES DO NASCIMENTO ME-OF. N°3.325/2011 850.410/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSOF. N°3.336/2011 850.490/2011-VALE S A-OF. N°3.378/2011 850.498/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.158/2011 850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°3.377/2011 850.898/2011-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°3.379/2011 850.899/2011-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOSOF. N°3.379/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 753.840/1996-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 650.007/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.390/0001-45- Alvará n°12.836/2007 850.410/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°6.170/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.279/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°3.103/2005 850.704/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°11.377/2010 850.076/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°14.953/2010 850.077/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°14.954/2010 850.409/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°7.456/2011 850.412/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°7.457/2011 850.417/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°7.458/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 753.840/1996-VALE S A- AI N°571/2008 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 850.374/1990- Recurso interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO RIO SERENO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A-Registro de Licença n°85/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 16/05/2013 851.301/2011-CARLOS JOSE FERREIRA FREITAS-Registro de Licença n°86/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 23/09/2013 851.528/2011-A.V DE JESUS & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°079/2011 de 06/12/02011-Vencimento em 27/08/2012 851.529/2011-CINTHIA SILVA DOS SANTOS-Registro de Licença n°080/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 18/08/2013 851.531/2011-CASSIANO ALVES DE FREITAS-Registro de Licença n°081/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 27/08/2013 851.585/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA-Registro de Licença n°86/2011 de 15/12/2011-Vencimento em 21/11/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA-
OF. N°3.375/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.029/2007-ELIANE S. SOUZA - ME- Registro de Licença No.:022/2007 - Vencimento em 10/10/2013
850.838/2008-ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:058/2008 - Vencimento em 28/04/2015
Da provimento ao recurso interposto(754)
850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
- 850.963/2010
- 851.724/1983
- 850.684/2006
- 850.006/2007
- 850.040/2008
- 850.041/2008
- 850.093/2008
- 850.774/2009
- 850.043/2010
- 850.062/2010
- 850.502/2010
- 850.531/2010
- 850.629/2010
- 850.650/2010
- 850.655/2010
- 850.656/2010
- 850.662/2010
- 850.368/2011
- 850.410/2011
- 850.490/2011
ver todos os 45 processos
- 850.498/2011
- 850.513/2011
- 850.898/2011
- 850.899/2011
- 753.840/1996
- 650.007/1998
- 850.410/2007
- 850.279/2004
- 850.704/2009
- 850.076/2010
- 850.077/2010
- 850.409/2011
- 850.412/2011
- 850.417/2011
- 850.374/1990
- 850.903/2011
- 851.301/2011
- 851.528/2011
- 851.529/2011
- 851.531/2011
- 851.585/2011
- 850.908/2011
- 850.029/2007
- 850.838/2008
- 850.480/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2011, p. 118