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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 278/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.068/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4.218/2011 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.740/2003-VALE S A- Alvará n°7.701/2005 - Cessionario:896.425/2010-578.319.807/25- CPF ou CNPJ

Indefere pedido de reconsideração(263)

896.740/2003-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°4.320/2011 DNPM/ES

896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°4.291/2011 DNPM/ES

896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°4.265/2011 DNPM/ES

896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°4.308/2011 DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME. -AI N°068 a 078/2011 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.109/1986-GRANLIDER GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Alvará n°3.576/1987 - Cessionário: Lider Granitos LtdaCNPJ 07.876.494/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.Fonte INGÁ AFFINIS - Eco Brasil - 20L- DOMINGOS MARTINS/ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Boa Esperança - PEDRA AZUL SEM GÁS- 10L- DOMINGOS MARTINS/ES

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- Fonte Alfredo Chaves - Agua Mineral DUPOTE -500mL, 1.5 L, 5L, 10L e 20L.- ALFREDO CHAVES/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- AI N° 0950 e 0951/2011 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- AI Nº 390 e391/2009 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.437/2011 DNPM/ES

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA-OF. N°4.332/2011 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 286/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.678/1991- Recurso interposto por Mineração Vale du Granito Ltda

896.199/2008- Recurso interposto por Terra Minas Terraplanagem Ltda

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2011, p. 104

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