Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°4.265/2011 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 278/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.068/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4.218/2011 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.740/2003-VALE S A- Alvará n°7.701/2005 - Cessionario:896.425/2010-578.319.807/25- CPF ou CNPJ
Indefere pedido de reconsideração(263)
896.740/2003-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°4.320/2011 DNPM/ES
896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°4.291/2011 DNPM/ES
896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°4.265/2011 DNPM/ES
896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°4.308/2011 DNPM/ES
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME. -AI N°068 a 078/2011 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.109/1986-GRANLIDER GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Alvará n°3.576/1987 - Cessionário: Lider Granitos LtdaCNPJ 07.876.494/0001-11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.Fonte INGÁ AFFINIS - Eco Brasil - 20L- DOMINGOS MARTINS/ES
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Boa Esperança - PEDRA AZUL SEM GÁS- 10L- DOMINGOS MARTINS/ES
890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- Fonte Alfredo Chaves - Agua Mineral DUPOTE -500mL, 1.5 L, 5L, 10L e 20L.- ALFREDO CHAVES/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- AI N° 0950 e 0951/2011 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- AI Nº 390 e391/2009 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.437/2011 DNPM/ES
890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA-OF. N°4.332/2011 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 286/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
890.678/1991- Recurso interposto por Mineração Vale du Granito Ltda
896.199/2008- Recurso interposto por Terra Minas Terraplanagem Ltda
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2011, p. 104