DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.118/2007-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 37,18 ha para 16,74 ha-Argila 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Área de 241,29 ha para 28,04 ha-Saibro 815.632/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 349,39 ha para 197,71 ha-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.086/2006-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA

815.379/2007-HAMILTON LUIZ LANGER 815.624/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.445/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°5522/11 815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5525/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-JOINVILLE/SC Guia n° 99/2011-16.500t-Saibro- Validade:19/12/2012 815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC Guia n° 100/11-8.500t-Cascalho- Validade:23/12/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 1229/11, 1230/11 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- AI N° 1235/11 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAAI N° 1231/11, 1232/11, 1233/11 e 1234/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 861/10 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 002.360/1941-Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz- AI N° 671/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°5511/11 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°5518/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF.

N°5377/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA