Processo minerário
815.296/2002
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Resumo
17 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2010 e 04/06/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
Página 73 do DOU de 02/05/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1625/2016
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- Seção 1
Página 52 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
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Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
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Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1113/2014
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)
OF. N°1114/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 113 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92
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RELAÇÃO Nº 151/2010
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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