Processo minerário

815.550/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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2. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°356/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4277/2017

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3. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3516/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3517/2016

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5. 02/05/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 02/05/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°805/2014

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7. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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10. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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11. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/09/2011 Seção 1

    Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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