DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.343/2011-MARQUES MINERADORA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1.250/2009 - Cessionario:821.163/2010-Itaguaçu Logística LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 55.175.103/0001-84

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.206/2008-ADRIANO AUGUSTO CABRAL PAROCessionário:GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA LTDA.CPF ou CNPJ 11.751.089/0001-44- Alvará n°2.389/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.111/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°093/12-DTM/DNPM/SP e 094/12-DTM/DNPM/SP

820.166/1990-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPP-OF. N°089/12-DTM/DNPM/SP

820.821/1997-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°095/12-DTM/DNPM/SP

821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°096/12-DTM/DNPM/SP

820.451/2001-CERBA CERÂMICA DA BARRA LTDA.OF. N°088/12-DTM/DNPM/SP

820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO-OF. N°090/12-DTM/DNPM/SP

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°103/12-DTM/DNPM/SP

820.293/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP-OF. N°101/12-DTM/DNPM/SP e 102/12-DTM/DNPM/SP

820.521/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°091/12-DTM/DNPM/SP

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°097/12-DTM/DNPM/SP e 098/12-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°104/12-DTM/DNPM/SP

820.521/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°092/12-DTM/DNPM/SP

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°099/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.133/2008-CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA MERegistro de Licença n°3.185/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 07/12/2012

820.386/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença n°3.186/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 16/05/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.816/2007-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. MERegistro de Licença No.:2.203/1999 - Vencimento em 05/05/2014

820.061/1993-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1.886/1997 - Vencimento em 21/12/2020

820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LTDA- Registro de Licença No.:1.968/1998 - Vencimento em 28/07/2014

820.069/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença No.:2.131/1999 - Vencimento em 06/09/2017

821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME- Registro de Licença No.:2.905/2005 - Vencimento em 15/09/2017

821.588/2000-DOMINGOS ALBIERO NETO ME- Registro de Licença No.:2.621/2001 - Vencimento em 08/06/2015

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença No.:2.877/2005 - Vencimento em 01/09/2012

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.069/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-AREIARegistro de Licença N°2.131, DOU de 26/03/1999

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

821.135/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS-OF.

N°100/12-DTM/DNPM/SP

821.250/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATIOF. N°106/12 - DTM/DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta