Processo minerário

820.718/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 25/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   Alvará N°11.968- DOU de 06/10/2010 — página do DOU de 30/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 01/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 13/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 18/09/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018

   • Concessão de Lavra

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10. 30/11/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 21/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 21/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 29/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 31/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 04/04/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 25/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº?28 - DOU de 17/02/2005. Local da fonte: Rodovia Cottar Tannure. — página do DOU de 25/03/2025

    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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