Processo minerário

821.135/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2149)

     AI N°1.135/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.136/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.137/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Superintendente

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3. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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4. 17/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 62

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