Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 109
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.821/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°63/2012
800.858/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°65/2012
800.858/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°65/2012
800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°62/2012
800.868/2011-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°62/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.877/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°68/2012
800.878/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012
800.879/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012
800.880/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012
800.881/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012
800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°64/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.855/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA
800.856/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA
800.857/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA
800.858/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA
800.859/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA
800.860/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA
800.882/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA
800.887/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.894/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.913/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.916/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.917/2008-VALE S A
801.012/2008-VALE S A
801.013/2008-VALE S A
800.458/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.459/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.460/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.461/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.462/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.463/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.464/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.465/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.466/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.467/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO- Alvará n°10.794/2009 - Cessionário: CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CNPJ 07.207.822/0001-97
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇALVES-Registro de Licença n°1192/2012 de 19/01/2012-Vencimento em 23/10/2013
800.511/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença n°1154/2011 de 19/01/2012-Vencimento em 17/08/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.029/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°66/2012
801.102/2011-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MEOF. N°67/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.003/2005-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012
800.381/2005-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°72/2012
800.211/2007-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012
800.448/2009-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012
JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto
Processos neste ato
- 800.821/2011
- 800.858/2011
- 800.867/2011
- 800.868/2011
- 800.877/2008
- 800.878/2008
- 800.879/2008
- 800.880/2008
- 800.881/2008
- 800.591/2009
- 800.855/2008
- 800.856/2008
- 800.857/2008
- 800.858/2008
- 800.859/2008
- 800.860/2008
- 800.882/2008
- 800.887/2008
- 800.894/2008
- 800.913/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2012, p. 109