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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
21
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO- Alvará n°10.794/2009 - Cessionário: CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CNPJ 07.207.822/0001-97

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.821/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°63/2012

800.858/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°65/2012

800.858/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°65/2012

800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°62/2012

800.868/2011-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°62/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.877/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°68/2012

800.878/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012

800.879/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012

800.880/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012

800.881/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°68/2012

800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°64/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.855/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

800.856/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

800.857/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

800.858/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

800.859/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

800.860/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

800.882/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA

800.887/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.894/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.913/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.916/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.917/2008-VALE S A

801.012/2008-VALE S A

801.013/2008-VALE S A

800.458/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.459/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.460/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.461/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.462/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.463/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.464/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.465/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.466/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.467/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO- Alvará n°10.794/2009 - Cessionário: CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CNPJ 07.207.822/0001-97

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇALVES-Registro de Licença n°1192/2012 de 19/01/2012-Vencimento em 23/10/2013

800.511/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença n°1154/2011 de 19/01/2012-Vencimento em 17/08/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.029/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°66/2012

801.102/2011-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MEOF. N°67/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.003/2005-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012

800.381/2005-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°72/2012

800.211/2007-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012

800.448/2009-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012

JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2012, p. 109

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