Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.134/2000- HABILITADOS os proponentes: Nova Aurora Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.520/2010-TATIANE MARIA DA COSTA
864.090/2011-VALTER FERIAN
864.168/2011-THIAGO DE CESARO
864.178/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVA
864.179/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVA
864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM
864.205/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA
864.216/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR
864.266/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.267/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.268/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.269/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.270/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA
864.318/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.272/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
864.273/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
864.275/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.438/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.439/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA
864.440/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA-OF. N°83/2012-SUP/DNPM/TO - 84/2012-SUP/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.083/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°19.311/2011
864.294/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°1.881/2011
864.295/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°1.882/2011
864.296/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°1.883/2011
864.094/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°6.731/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.327/1993-COLEME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°901/2011-OUT/DNPM/T O
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Dona Hilda - Água Mineral D'Aqui Retornáves de 20 l e Descartáveis de 1.500 ml e 500 ml (com e
sem gás)- TAGUATINGA/TO
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
864.290/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.377/2008-Hematite Participações Ltda; José Macedo Neto
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
864.134/2000- HABILITADOS os proponentes: Nova Aurora Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo.
864.021/2002- HABILITADOS os proponentes: Izidório Correia de Oliveira, Eduardo de Souza Martins, Rio Novo Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço Ltda.
864.022/2002- HABILITADOS os proponentes: Eduardo de Souza Martins, Rio Novo Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço Ltda.
864.118/2002- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço Ltda.
864.029/2003- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço LTDA.
864.256/2004- HABILITADOS os proponentes: Itafós Mineração Ltda, André Ake Boson Castro. e INABILITADOS os proponentes:
864.290/2007- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Pedreira Paraíso Ltda.
864.353/2007- HABILITADOS os proponentes: Ferlig Ferro Liga Ltda, Waldson Alves Pereira Junior e INABILITADOS os proponentes:
864.419/2007- HABILITADOS os proponentes: Guido Magalhães Arantes, Minfer do Brasil Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
864.499/2007- HABILITADOS os proponentes: Emília Acácio Ferreira, Joel Alves Modesto e INABILITADOS os proponentes:
864.586/2007- HABILITADOS os proponentes: GUILHERME CESAR DE MELO SENA e INABILITADOS os proponentes: ADEPHAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
864.377/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineralbrax Exp de Minérios Ltda, Mineração de Calcário do Vale Ltda, S.L da Silva Transporte de Cargas Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.066/2008-CERAMICA SÃO JORGE
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2012, p. 119