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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
31
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.256/2004- HABILITADOS os proponentes: Itafós Mineração Ltda, André Ake Boson Castro. e INABILITADOS os proponentes:

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.520/2010-TATIANE MARIA DA COSTA

864.090/2011-VALTER FERIAN

864.168/2011-THIAGO DE CESARO

864.178/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVA

864.179/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVA

864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM

864.205/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA

864.216/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR

864.266/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.267/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.268/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.269/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.270/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINERAÇÃO LTDA

864.318/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.272/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

864.273/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

864.275/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.438/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.439/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

864.440/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA-OF. N°83/2012-SUP/DNPM/TO - 84/2012-SUP/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.083/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:Rio Novo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°19.311/2011

864.294/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°1.881/2011

864.295/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°1.882/2011

864.296/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°1.883/2011

864.094/2011-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Marcos Aurélio Góis- CPF ou CNPJ 030.170.811-84- Alvará n°6.731/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.327/1993-COLEME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°901/2011-OUT/DNPM/T O

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Dona Hilda - Água Mineral D'Aqui Retornáves de 20 l e Descartáveis de 1.500 ml e 500 ml (com e

sem gás)- TAGUATINGA/TO

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.290/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.377/2008-Hematite Participações Ltda; José Macedo Neto

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

864.134/2000- HABILITADOS os proponentes: Nova Aurora Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo.

864.021/2002- HABILITADOS os proponentes: Izidório Correia de Oliveira, Eduardo de Souza Martins, Rio Novo Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço Ltda.

864.022/2002- HABILITADOS os proponentes: Eduardo de Souza Martins, Rio Novo Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço Ltda.

864.118/2002- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço Ltda.

864.029/2003- HABILITADOS os proponentes: Rio Novo Mineração LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Amarante Mineração e Serviço LTDA.

864.256/2004- HABILITADOS os proponentes: Itafós Mineração Ltda, André Ake Boson Castro. e INABILITADOS os proponentes:

864.290/2007- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Pedreira Paraíso Ltda.

864.353/2007- HABILITADOS os proponentes: Ferlig Ferro Liga Ltda, Waldson Alves Pereira Junior e INABILITADOS os proponentes:

864.419/2007- HABILITADOS os proponentes: Guido Magalhães Arantes, Minfer do Brasil Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

864.499/2007- HABILITADOS os proponentes: Emília Acácio Ferreira, Joel Alves Modesto e INABILITADOS os proponentes:

864.586/2007- HABILITADOS os proponentes: GUILHERME CESAR DE MELO SENA e INABILITADOS os proponentes: ADEPHAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

864.377/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineralbrax Exp de Minérios Ltda, Mineração de Calcário do Vale Ltda, S.L da Silva Transporte de Cargas Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.066/2008-CERAMICA SÃO JORGE

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2012, p. 119

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