DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.364/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°105/12

861.365/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°106/12

861.432/2008-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITOAI N°107/12

861.437/2008-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°108/12

861.445/2008-RIALMA DISTRIBUIDORA DE AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°109/12

861.495/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°110/12

861.515/2008-PAULO CEZAR VALIM-AI N°111/12

861.516/2008-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°112/12

861.519/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°113/12

861.520/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°114/12

861.526/2008-ELCIO BALSEMAR CANHA-AI N°115/12

861.527/2008-ELCIO BALSEMAR CANHA-AI N°116/12

861.540/2008-ALVARO BARBOSA DA SILVA-AI N°117/12 861.541/2008-ALVARO BARBOSA DA SILVA-AI N°118/12 861.543/2008-TASSO MENDONÇA JUNIOR-AI N°119/12 861.553/2008-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN-

TE-AI N°120/12

861.593/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-AI N°121/12

861.601/2008-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°122/12

861.602/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°123/12

861.603/2008-MARIA LUIZA GUIMARÃES-AI N°124/12

861.606/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ-AI N°125/12

861.607/2008-RICARDO ALVES DE CARVALHO-AI N°126/12

861.614/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°127/12

861.952/2008-MISLENE FERREIRA DA SILVA-AI N°128/12

861.967/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°129/12

862.053/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°130/12

862.057/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°131/12

862.063/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°132/12

862.078/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIORAI N°133/12

862.138/2008-JOÃO CELSO COSTA-AI N°134/12

862.149/2008-CARPEGIANO FERNANDES DOS SANTOS-AI N°135/12

862.150/2008-RAIMUNDO VIANA DUTRA-AI N°136/12

862.198/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/12

862.205/2008-RILDO MARTINS-AI N°138/12

862.223/2008-ANNELISE MASCHKE-AI N°139/12

RELAÇÃO Nº 54/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

862.079/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIORAI N°140/12

862.080/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIORAI N°141/12

862.089/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-AI N°142/12

862.120/2008-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO-AI N°143/12

862.269/2008-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES-AI N°144/12

862.564/2008-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°145/12

862.584/2008-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°146/12

862.712/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°147/12

862.737/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°148/12

862.741/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°149/12

862.753/2008-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°150/12

862.784/2008-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-AI N°151/12

862.818/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°152/12

862.831/2008-IZAC RODRIGUES PENEDO-AI N°153/12

862.832/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-

CALHO LTDA-AI N°154/12

860.529/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°155/12

860.530/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°156/12

860.531/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°157/12

860.532/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°158/12

860.533/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°159/12

860.534/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-AI N°160/12

860.987/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°161/12

861.049/2009-DARCY RODRIGUES CARRIJO-AI N°162/12

861.132/2009-CALCARIO QUILOMBO LTDA-AI N°163/12 861.147/2009-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-AI N°164/12 861.190/2009-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°165/12 861.191/2009-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA-AI N°166/12 861.214/2009-ANA CÉLIA LOPES-AI N°167/12 860.143/2010-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FI-AI N°168/12 860.174/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOS-AI N°170/12 860.175/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOS-AI N°171/12 860.176/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°172/12 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.143/2010-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FIAI N°169/12 860.176/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.- AI N°173/12

RELAÇÃO Nº 62/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

862.844/2011-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.743/2009-ADRIANA DA ROCHA SANTOS

862.734/2011-CACILDA LOPES JOSÉ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.686/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°234/2012

862.693/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°236/2012

862.695/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°238/2012

862.697/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°235/2012

862.699/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°235/2012

862.700/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°237/2012

862.701/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°238/2012

862.702/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°238/2012

862.703/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°239/2012

862.704/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°239/2012

862.705/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°240/2012

862.716/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°241/2012

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.094/2002-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°95/2012

860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.-OF. N°93/2012

861.250/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°105/2012

861.251/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°106/2012

861.266/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°107/2012

862.046/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°103/2012

862.048/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°104/2012

860.608/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°79/2012

862.229/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°88/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°61/2012

860.427/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°91/2012

860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°80/2012

860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°81/2012 e 82/2012.

860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°102/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.238/1979-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°84/2012-180 dias

860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°99/2012-180 dias

860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°89/2012-180 dias

860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°94/2012-180 dias

860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°86/2012-180 dias

860.427/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°90/2012-180 dias

861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°92/2012-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2012

810.817/1974-CALCÁRIO JATAI LTDA-OF. N°101/2012

860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA-OF. N°54/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.551/2003-WELLINGTON BELTRÃO-OF. N°83/2012

861.588/2008-SÔNIA MARIA DA SILVA-OF. N°97/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA