DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.731/2004-MÁRCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME-

OF. N°193/12 e 194/12 - DNPM/MG, Mauro Roque da Silva

833.487/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°139/12-DGTM

831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR-OF. N°137/12-DGTM

831.940/2011-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. N°138/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.784/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°18/12-ESCGV

830.785/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°16/12-ESCGV

830.792/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°17/12-ESCGV

832.922/2003-JOÃO GARCIA DA SILVA-OF. N°12/12-ESCGV

833.043/2004-LEANDRO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°06/11-FISC

830.735/2005-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°13/12-ESCGV

832.672/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.OF. N°136/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.563/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°14/12-ESCGV

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.712/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

832.221/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.552/2000-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.472/2000-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.798/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA 831.800/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.660/2006-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.480/2010-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES-OF.

N°15/12-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3015/11-DGTM

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°801/12-FISC

832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°802/12-FISC

832.625/1995-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°3020/11-DGTM

831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°3021/11-DGTM

831.630/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°3025/11-DGTM

831.445/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.OF. N°3019/11-DGTM

833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3014/11-DGTM

831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3016/11-DGTM

831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3012/11-DGTM

832.492/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°3018/11-DGTM

830.108/2007-PLANALTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA E MINERAIS LTDA.-OF. N°3023/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.312/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°31/12-ESCGV-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3023/11-DGTM

831.630/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°3026/11-DGTM

830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°3007/11-DGTM

830.108/2007-PLANALTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA E MINERAIS LTDA.-OF. N°3024/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- AI N° 2043,2044,2045,2046 e 2047/11-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°5476/11-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.898/2001-ARTHUR FERREIRA ALVES-OF. N°159/12-DGTM, para cessionário:Areial Primavera Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.982/1988-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°21/12-ERPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.862/2008-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, INTERIORES E MEIO AMBIENTE-OF. N°153/12-DGTM

832.550/2010-ELISABETE DE FATIMA BRAGA ME-OF. N°152/12-DGTM

833.334/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTOOF. N°148/12-DGTM

833.958/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°156/12-DGTM

833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°155/12-DGTM

834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°140/12-DGTM

830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIOF. N°154/12-DGTM

833.721/2011-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°174/12-DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES

RELAÇÃO Nº 79/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.344/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°09/12-ESCGV

832.487/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°19/12-ESCGV

833.516/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°141/12-FISCAM

RELAÇÃO Nº 80/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°19/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 85/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.470/2009-PEDRO CANTUÁRIA

830.586/2010-JÚLIO CÉSAR MENDES

833.798/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.439/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

832.284/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME

832.669/2011-LUIZ RENATO PELEGRINI

832.839/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.710/2004-ADILSON ANTONIO DA SILVA STOLET -Alvará N°6688/04

830.717/2005-VALE S A -Alvará N°14390/10

830.344/2006-VALE S A -Alvará N°662/11

833.039/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10661/10

833.898/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°2477/10

831.006/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7844/10

831.042/2009-EVANDRO TOLEDO -Alvará N°7153/10

831.784/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES S A. -Alvará N°13888/10

831.861/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12598/10

831.980/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15684/10

831.996/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15687/10

832.004/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15688/10

832.206/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12586/10

832.236/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13898/10

832.241/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15700/10

832.252/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13205/10

832.253/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13899/10

832.256/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13167/10

832.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13209/10

832.260/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13210/10

832.288/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15704/10

832.289/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15705/10

832.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15706/10

832.301/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13733/10

832.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13734/10

832.303/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13735/10

832.304/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13736/10

832.309/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16797/10

832.316/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16798/10

832.318/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16799/10

832.320/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16800/10

832.355/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13950/10

832.356/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13906/10

832.358/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13217/10

832.359/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13218/10

832.360/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13219/10

832.361/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13220/10

832.405/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13918/10

833.623/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17159/10

833.624/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17160/10

831.996/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°18269/11

831.997/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°18270/11

831.999/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°18234/11

RELAÇÃO Nº 86/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.675/2007-VALE S A

833.676/2007-VALE S A

834.253/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.257/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.285/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.985/2004-AMINEX STONES EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°7441/04

830.442/2005-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5391/05

832.951/2005-VALE S A -Alvará N°14747/10

832.819/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°831/10

833.044/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10662/10

833.046/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°10663/10

833.896/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA -Alvará N°15309/09

831.695/2009-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO Alvará N°2554/11

831.869/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13889/10

831.874/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12561/10

831.875/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12562/10

832.207/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12587/10

832.208/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12588/10

832.229/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15699/10

832.254/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13206/10

832.258/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13208/10

832.282/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13215/10

832.285/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15702/10

832.286/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15703/10

832.299/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13902/10

832.300/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13216/10

832.305/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13572/10

832.335/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13903/10

832.339/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13904/10

832.353/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13757/10

832.456/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14406/10

833.040/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14925/10

833.083/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15743/10

833.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15715/10

833.118/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16168/10

833.140/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15718/10

833.143/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15721/10

833.172/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14814/10

833.190/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15772/10

833.607/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17154/10

833.610/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17155/10

833.613/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17156/10

833.615/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17157/10

833.618/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17158/10

833.625/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17161/10

833.626/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17162/10

834.861/2010-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°699/11

830.941/2011-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6250/11

831.998/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°18271/11

832.000/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°17645/11

RELAÇÃO Nº 87/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-OF. N°186/12-FISC

RELAÇÃO Nº 89/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.277/2007-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.

830.624/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

831.234/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

831.271/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.436/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

830.441/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.245/2002-ADILSON ANTONIO DA SILVA STOLET -Alvará N°5031/04

831.581/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°9593/11

831.792/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13086/10

832.027/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13136/10

830.942/2011-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6251/11

RELAÇÃO Nº 91/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°181/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.576/2010-BRUNO VINICIO DOS SANTOS NUNES ME-OF. N°149/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.312/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-OF. N°151/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 92/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

836.676/1993-José Olímpio de Faria - CPF:785.624.736-34

837.890/1994-Construtora Barbosa Mello S.A CNPJ:17.185.786/0001-61

838.219/1994-Tracomal Norte Granitos Ltda CNPJ:05.950.723/0001-75

830.991/1996-Sebastião Mottas - CFP:017.323.877-70

831.010/1996-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD -

CNPJ:33.592.510/0001-54

830.020/2003-Ardósia Vereda Ltda.-CNPJ:22.754.527/0001-44

831.069/2003-Ita Minas Comércio e Exportação de Granitos Ltda - CNPJ:07.049.003/0001-69

833.195/2004-Brasil Pedras Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:41.874.264/0001-51

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

836.676/1993-Mineração Extração e Comércio de Minerais Ltda

CELSO LUIZ GARCIA