Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.029/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
35
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.195/2009-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°12.273/2009 - Cessionario:896.029/2012-LEIDE MONTEIRO BASTOS-ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.434/2011-LUIZ SERGIO MELO MICHALSKY

896.581/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.663/2002-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- Alvará n°14.611/2009 - Cessionario:896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 27.189.489/0001-48

896.195/2009-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°12.273/2009 - Cessionario:896.029/2012-LEIDE MONTEIRO BASTOS-ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.535/1994-C.N. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°00269/2012 DNPM/ES

896.583/2002-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°4.473/2011 DNPM/ES

896.568/2006-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-OF. N°0185/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

891.018/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0210/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.233/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área

de 425,00 ha para 325,00 ha-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-

OF. N°0265/2012 DNPM/ES

896.640/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0180/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.736/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0253/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.038/2003-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°0120/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°002/2012 DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 0017 a 0023/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI Nº 200 a 214/2009 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°0183 e 0199/2012 DNPM/ES

890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0179/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.432/2011-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 14/02/2012-Vencimento em 15/08/2015

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.543/2009-Interposto porComercial Soares e Lima Ltda Me

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2012, p. 85

Acompanhar 896.029/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis