Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.736/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0253/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.434/2011-LUIZ SERGIO MELO MICHALSKY
896.581/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.663/2002-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- Alvará n°14.611/2009 - Cessionario:896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 27.189.489/0001-48
896.195/2009-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°12.273/2009 - Cessionario:896.029/2012-LEIDE MONTEIRO BASTOS-ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.535/1994-C.N. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°00269/2012 DNPM/ES
896.583/2002-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°4.473/2011 DNPM/ES
896.568/2006-NEUSIMAR LOPES DA SILVA-OF. N°0185/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
891.018/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0210/2012 DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.233/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área
de 425,00 ha para 325,00 ha-GRANITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-
OF. N°0265/2012 DNPM/ES
896.640/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0180/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.736/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0253/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.038/2003-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°0120/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°002/2012 DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 0017 a 0023/2012 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI Nº 200 a 214/2009 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°0183 e 0199/2012 DNPM/ES
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0179/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.432/2011-TEC STONES GEOLOGIA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 14/02/2012-Vencimento em 15/08/2015
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.543/2009-Interposto porComercial Soares e Lima Ltda Me
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2012, p. 85