DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.013/2002-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-OF. N°133/2012/DTM/DNPM/SP.

821.155/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°156/2012/DTM/DNPM/SP.

821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.OF. N°137/2012/DTM/DNPM/SP

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°136/2012/DTM/DNPM/SP.

820.005/2011-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.OF. N°138/2012/DTM/DNPM/SP.

820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°165/2012/DTM/DNPM/SP.

820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°162/2012/DTM/DNPM/SP.

820.076/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°135/2012/DTM/DNPM/SP.

820.158/2011-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°164/2012/DTM/DNPM/SP.

820.158/2011-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°164/2012/DTM/DNPM/SP.

820.312/2011-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°157/2012/DTM/DNPM/SP.

820.361/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°155/2012/DTM/DNPM/SP.

820.365/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°150/2012/DTM/DNPM/SP.

820.368/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°139/2012/DTM/DNPM/SP.

820.369/2011-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°140/2012/DTM/DNPM/SP.

820.376/2011-MAURICIO GAMBATO DE MELLO-OF. N°146/2012/DTM/DNPM/SP.

820.383/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°151/2012/DTM/NPM/SP.

820.388/2011-BOCALETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°152/2012/DTM/DNPM/SP.

820.389/2011-MICHEL MERHEJE FILHO-OF. N°153/2012/DTM/DNPM/SP.

820.390/2011-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°145/2012/DTM/DNPM/P.

820.390/2011-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°145/2012/DTM/DNPM/P.

820.396/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°142/2012/DTM/DNPM/SP.

820.396/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°141/2012/DTM/DNPM/SP.

820.397/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°143/2012/DTM/DNPM/SP

820.402/2011-NOEL BUENO-OF. N°144/2012/DTM/DNPM/SP.

820.445/2011-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°161/2012/DTM/DNPM/SP.

820.467/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°158/2012/DTM/DNPM/SP.

820.470/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°163/2012/Superintendência-SP-DNPM.

820.470/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. N°163/2012/Superintendência-SP-DNPM.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.636/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA- OF. N° 132/2012/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.244/2000-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-OF. N°147/2012/DTM/DNPM/SP.

820.095/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°160/2012/DTM/DNPM/SP.

820.688/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA-OF. N°130/2012/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.987/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°148/2012/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.162/2010-EDUARDO DA SILVA-Alvará N°353/2011.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do

direito de requerer a Lavra(331)

820.765/2003-HELITON SCHEIDT DO VALLE- Alvará n°2.007/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO JUNITEX LTDACNPJ 13.795.903/0001-58.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.628/2006-WESLEY BRUNO GARCIA ME-Registro de Licença n°3.195/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 28/07/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.455/2011-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME-OF. N°149/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:956/1986 - Vencimento em 25/06/2012.

820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.786/1994 - Vencimento em 20/08/2012.

820.844/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPOR-

TE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.012/1998 Vencimento em 31/12/2013. 820.845/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.013/1998 Vencimento em 31/12/2013. 820.072/1994-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP- Registro de Licença No.:1.992/2008 - Vencimento em 04/01/2013. 820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença No.:1.831/1994 - Vencimento em 27/10/2015. 821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença No.:2.756/2002 - Vencimento em 28/05/2015. 821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA MERegistro de Licença No.:2.354/2000 - Vencimento em 01/03/2014. 820.742/2001-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MERegistro de Licença No.:2.915/2005 - Vencimento em 11/03/2014. 821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença No.:2.706/2002 - Vencimento em 07/12/2013. 820.946/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.- Registro de Licença No.:3.044/2007 - Vencimento em 31/12/2012 820.039/2004-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.051/2008 - Vencimento em 13/2/2014. 820.093/2005-MINERAÇÃO PIVETTA LTDA.- Registro de Licença No.:2.947/2006 - Vencimento em 16/01/2017. 820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPPRegistro de Licença No.:3.039/2007 - Vencimento em 26/10/2015. 820.397/2005-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Registro de Licença No.:2.955/2006 - Vencimento em 31/10/2013. 820.111/2009-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.100/2009 - Vencimento em 05/12/2015. 820.337/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:3.133/2009 - Vencimento em 21/01/2013. 820.338/2009-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença No.:3.134/2009 - Vencimento em 21/01/2013. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.124/1997-IZAEL VIEIRA DA SILVA-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.339/1995-CERÂMICA BARRAMARES LTDA - EPPCessionário:CERÂMICA BARROBELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 56.649.577/0001-83- Registro de Licença n°2.534/2000- Vencimento da Licença: 01/03/2012. 820.184/2004-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES MECessionário:MINERAÇÃO CAJU LTDA.- CNPJ 09.425.531/0001-09- Registro de Licença n°2.963/2006- Vencimento da Licença: 15/06/2012.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES