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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.560/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12379/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°668/11-DOU de 22/09/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATO Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 243/11, Seção 1, pág. 107- Onde se lê:"Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) - 866.026/2009-Eliezer Alves Carvalho-Of.840/11". Leia-se: "Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

(250) - 866.029/2009 - Silvio César Oliveira Culturato- Of. 840/11".

RELAÇÃO Nº 28/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3248/2007 - Cessionario:867.159/2011-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.080/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°935/07 e 695/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR-

OF. N°008/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA MECUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 08/2012-5.000toneladas-Cascalho- Validade:18/02/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

867.140/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI-

PUANÃ LTDA-OF. N°05/12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.756/2011-JOSÉ NONATO DOS SANTOS DA COSTA - PLG N°29/2012 de 15/02/2012 - Prazo (Até 31/12/2012) anos

866.758/2011-ANTÔNIO JOSE DE SOUZA - PLG N°30/2012 de 15/02/2012 - Prazo (Até 31/12/2012) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ - PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

866.082/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°011/06 - 012/06 e 500/06

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.082/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 04/05/2006 e 22/06/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-Registro de Licença n°07/2012 de 16/02/2012-Vencimento em Indeterminado

866.260/2011-E P DOS SANTOS CERÂMICA-Registro de Licença n°04/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 25/02/2036

866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME-Registro de Licença n°05/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 18/04/2012

867.012/2011-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°06/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 15/10/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.865/1989-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença No.:428/2003 - Vencimento em 21/10/2021

866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença No.:470/2004 - Vencimento em 20/12/2016

866.578/2005-V. A. JUNQUEIRA ME- Registro de Licença No.:014/2006 - Vencimento em 16/01/2022

866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença No.:065/2011 - Vencimento em 05/07/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.029/2006-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1188/11

RELAÇÃO Nº 30/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

869.320/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. N°525/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.420/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.429/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.558/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.324/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.366/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°16018/2010 - Cessionario:867.138/2011-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°03/12 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°06/12 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°06/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.035/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-NOVO MUNDO/MT Guia n° 07/2012-7.200toneladas-Ouro- Validade:30/04/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.457/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. -Alvará N°1202/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.454/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA- Alvará N°10969-

DOU de 17/09/2010

867.357/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAlvará N°1171- DOU de 09/02/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.677/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°79/12

866.678/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°80/2012

866.688/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°81/2012

866.222/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°74/2012

866.223/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°75/2012

866.230/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°76/2012

866.234/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°77/2012

866.236/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°78/2012

866.286/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME-AI N°99/2012

867.211/2008-ANTONIO VIANEI CABRAL-AI N°73/2012

867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-AI N°88/2012

866.742/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°97/2012

866.753/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°89/2012

866.754/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°93/2012

866.755/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°92/2012

866.756/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°94/2012

866.759/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°95/2012

866.760/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°91/2012

866.761/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°96/2012

866.762/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°90/2012

866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°108/2012

866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°109/2012

866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°110/2012

866.810/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°98/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

866.053/1999-Constran S/A - Construções e Comércio

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

866.053/1999-ALL-América Latina Logística Malha Norte S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.262/1993-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.698/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°82/2012

866.705/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°83/2012

866.706/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°84/2012

866.708/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°85/2012

866.709/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°86/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.099/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°07/12

867.258/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°04/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.503/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Determina arquivamento Auto de infração(230)

867.023/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°900/11

867.418/2008-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°822/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.153/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO-QUERÊNCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - Guia n° 09/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:06/07/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.300/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 26,86 ha-Granito

867.301/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 33,20 ha-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.286/2008-ADEMIR ANTONIO CANDIDO -Alvará N°2648/2010

866.941/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13449/2010

866.128/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5783/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.189/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17264/2008

867.209/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17265/2008

866.822/2006-MAURO ANTÔNIO BRITTA-ALVARÁ N°8975/2007

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

867.106/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- AI N°1199/11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.995/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.001/2011-MINERADORA LORENZON LTDA ME

867.120/2011-GENEZIO GOMES DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.576/2011-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°002/12

867.082/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-OF. N°003/12

867.083/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-OF. N°004/12

867.098/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°005/12

867.099/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°007/11

867.101/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°008/12

867.102/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°009/12

867.103/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°010/12

867.104/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°011/12

867.105/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°012/12

867.106/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°013/12

867.107/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°014/12

867.108/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°015/12

867.109/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°016/12

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.084/2011-J S SASSAMOTO ME

867.085/2011-J S SASSAMOTO ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.905/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.906/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.907/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.908/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.909/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.910/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.914/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.915/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.950/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.951/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.990/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.991/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.323/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°07/12/Difis

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA

MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única -500ml - 500ml (com gás) - 500ml (sport cap) e 1,5 L- CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

867.097/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1192/11

867.098/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1193/11

867.099/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1194/11

867.100/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°128/11

867.102/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1196/11

867.103/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1197/11

867.105/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1198/11

RELAÇÃO Nº 33/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.078/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-OF. N°064/12

867.111/2011-ELVIO LUIZ SCHELLE-OF. N°066/12

867.121/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA-OF. N°067/12

867.126/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°065/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.180/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°199/11

866.181/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°200/11

866.248/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°205/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.560/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12379/2011

866.561/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12380/2011

866.562/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12381/2011

866.563/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12382/2011

866.564/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12383/2011

866.565/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12384/2011

866.566/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12385/2011

866.567/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12386/2011

866.568/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12387/2011

866.569/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12388/2011

866.570/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12389/2011

866.571/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12390/2011

866.572/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°19137/2011

866.573/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12391/2011

866.574/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12392/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.366/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.367/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.369/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.370/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.371/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.372/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.373/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

866.374/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.962/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°001/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 17/12/2019

866.963/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°002/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 17/12/2019

867.114/2010-ADOLAR TOMASI & CIA LTDA-Registro de Licença n°003/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 06/07/2015

867.392/2010-J. E. HORST EPP-Registro de Licença n°011/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 07/12/2014

866.503/2011-E. J. ABEGG ME-Registro de Licença n°008/2012 de 28/02/2012-Vencimento em Indeterminado

866.987/2011-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-MERegistro de Licença n°009/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 05/10/2012

867.135/2011-LOTHARIO SCHIRMBECK-Registro de Licença n°010/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 30/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°083/2012

866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-OF. N°084/12

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.407/2010-LUIZ CARLOS COSTA FILHO

866.408/2010-LUIZ CARLOS COSTA FILHO

866.741/2010-F. M. SOUSA ME

866.742/2010-E. M. DA SILVA

866.994/2010-VILSON DA LUZ

867.097/2010-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME

867.115/2010-CASSANDRA ROSA CANTON ASSIS

867.140/2010-CASANOVA & CIA LTDA

867.331/2010-MINERADORA A. D. O LTDA

866.023/2011-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP

866.590/2011-E C S S OLIVEIRA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.399/2010-GERALDO JOAO DA COSTA

RELAÇÃO Nº 34/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.527/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.863/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.864/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.913/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.916/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

866.108/2001-DAVID BANCOW FILHO -AI N°257/08

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.578/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°7870/2011

866.384/2009-GUSA NORDESTE S A- Cessionário:Werson Cesar Pereira- CPF ou CNPJ 575.961.581-53- Alvará n°12105/2009

867.404/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°1385/2011

866.455/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°15117/2011

866.456/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12796/2011

866.457/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12797/2011

866.458/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12798/2011

866.459/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12799/2011

866.460/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12800/2011

866.461/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°15118/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.568/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

866.570/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

866.571/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

866.591/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

866.833/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

866.414/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.842/2007-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

867.366/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A

867.367/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A

867.368/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A

867.110/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

866.149/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.558/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS-ALVARÁ N°11151/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.124/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-AI N°1470/11

866.545/2006-ROQUE PERON-AI N°1459/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.422/2003-EDSON DEFANTE - AI N°467/11

867.363/2005-IZIDORO ZULLI - AI N°686/09

866.305/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°1338/11

866.306/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°1339/11

867.202/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI N°735/11

867.293/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI N°736/11

866.263/2008-DARCY WINTER - AI N°1342/11

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

866.432/2002-GASPARINA PEREIRA- AI N°470/07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.266/2009-MARCHIORI & STEIN LTDA-Registro de Licença n°012/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 03/10/2012

866.501/2011-WAGNER DA SILVA FERREIRA ME-Registro de Licença n°013/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 24/05/2014

866.630/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS JÓIA LTDA-Registro de Licença n°014/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 13/06/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.735/2007-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA- Registro de Licença No.:019/2008 - Vencimento em 07/10/2012

866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 30/09/2013

867.137/2010-N DALPIAZ ME- Registro de Licença No.:033/2011 - Vencimento em 19/09/2014

867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME- Registro de Licença No.:048/2011 - Vencimento em 07/10/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.526/2003-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.239/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA- AI N°1462/11

866.991/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ- AI N°1472/11

866.855/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°1464/11

866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR- AI N°1466/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

866.173/2009-CÁSSIO GRACIOLI -AI N°615/11

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 45

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