Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.012/2011-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°06/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 15/10/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°668/11-DOU de 22/09/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.029/2009-SILVIO CESAR OLIVEIRA COLTURATO Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 243/11, Seção 1, pág. 107- Onde se lê:"Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250) - 866.026/2009-Eliezer Alves Carvalho-Of.840/11". Leia-se: "Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
(250) - 866.029/2009 - Silvio César Oliveira Culturato- Of. 840/11".
RELAÇÃO Nº 28/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3248/2007 - Cessionario:867.159/2011-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.080/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°935/07 e 695/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR-
OF. N°008/12
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA MECUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 08/2012-5.000toneladas-Cascalho- Validade:18/02/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.140/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI-
PUANÃ LTDA-OF. N°05/12
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.756/2011-JOSÉ NONATO DOS SANTOS DA COSTA - PLG N°29/2012 de 15/02/2012 - Prazo (Até 31/12/2012) anos
866.758/2011-ANTÔNIO JOSE DE SOUZA - PLG N°30/2012 de 15/02/2012 - Prazo (Até 31/12/2012) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
869.600/1996-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ - PLG Nº 100/1999 de 04/05/1999- Vencimento em 03/10/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
866.082/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°011/06 - 012/06 e 500/06
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
866.082/2001-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 04/05/2006 e 22/06/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-Registro de Licença n°07/2012 de 16/02/2012-Vencimento em Indeterminado
866.260/2011-E P DOS SANTOS CERÂMICA-Registro de Licença n°04/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 25/02/2036
866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME-Registro de Licença n°05/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 18/04/2012
867.012/2011-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°06/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 15/10/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.865/1989-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença No.:428/2003 - Vencimento em 21/10/2021
866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença No.:470/2004 - Vencimento em 20/12/2016
866.578/2005-V. A. JUNQUEIRA ME- Registro de Licença No.:014/2006 - Vencimento em 16/01/2022
866.919/2009-JOSÉ DELARICA-ME- Registro de Licença No.:065/2011 - Vencimento em 05/07/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
866.029/2006-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1188/11
RELAÇÃO Nº 30/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
869.320/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. N°525/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.420/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.429/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.558/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.324/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.366/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°16018/2010 - Cessionario:867.138/2011-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°03/12 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°06/12 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°06/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.035/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-NOVO MUNDO/MT Guia n° 07/2012-7.200toneladas-Ouro- Validade:30/04/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.457/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. -Alvará N°1202/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.454/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA- Alvará N°10969-
DOU de 17/09/2010
867.357/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAlvará N°1171- DOU de 09/02/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.677/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°79/12
866.678/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°80/2012
866.688/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°81/2012
866.222/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°74/2012
866.223/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°75/2012
866.230/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°76/2012
866.234/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°77/2012
866.236/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°78/2012
866.286/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME-AI N°99/2012
867.211/2008-ANTONIO VIANEI CABRAL-AI N°73/2012
867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-AI N°88/2012
866.742/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°97/2012
866.753/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°89/2012
866.754/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°93/2012
866.755/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°92/2012
866.756/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°94/2012
866.759/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°95/2012
866.760/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°91/2012
866.761/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°96/2012
866.762/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°90/2012
866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°108/2012
866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°109/2012
866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°110/2012
866.810/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°98/2012
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
866.053/1999-Constran S/A - Construções e Comércio
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
866.053/1999-ALL-América Latina Logística Malha Norte S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.262/1993-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
866.698/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°82/2012
866.705/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°83/2012
866.706/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°84/2012
866.708/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°85/2012
866.709/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°86/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.099/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°07/12
867.258/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°04/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR
RELAÇÃO Nº 32/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.503/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Determina arquivamento Auto de infração(230)
867.023/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°900/11
867.418/2008-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°822/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.153/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO-QUERÊNCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - Guia n° 09/2012-50.000toneladas-Areia- Validade:06/07/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.300/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 26,86 ha-Granito
867.301/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 33,20 ha-Granito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.286/2008-ADEMIR ANTONIO CANDIDO -Alvará N°2648/2010
866.941/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13449/2010
866.128/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5783/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.189/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17264/2008
867.209/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17265/2008
866.822/2006-MAURO ANTÔNIO BRITTA-ALVARÁ N°8975/2007
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
867.106/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- AI N°1199/11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.995/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
867.001/2011-MINERADORA LORENZON LTDA ME
867.120/2011-GENEZIO GOMES DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.576/2011-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°002/12
867.082/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-OF. N°003/12
867.083/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-OF. N°004/12
867.098/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°005/12
867.099/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°007/11
867.101/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°008/12
867.102/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°009/12
867.103/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°010/12
867.104/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°011/12
867.105/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°012/12
867.106/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°013/12
867.107/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°014/12
867.108/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°015/12
867.109/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°016/12
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.084/2011-J S SASSAMOTO ME
867.085/2011-J S SASSAMOTO ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.905/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.906/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.907/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.908/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.909/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.910/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.914/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.915/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.950/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.951/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.990/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.991/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.323/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°07/12/Difis
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única -500ml - 500ml (com gás) - 500ml (sport cap) e 1,5 L- CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
867.097/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1192/11
867.098/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1193/11
867.099/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1194/11
867.100/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°128/11
867.102/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1196/11
867.103/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1197/11
867.105/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N°1198/11
RELAÇÃO Nº 33/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.078/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-OF. N°064/12
867.111/2011-ELVIO LUIZ SCHELLE-OF. N°066/12
867.121/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA-OF. N°067/12
867.126/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°065/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.180/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°199/11
866.181/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°200/11
866.248/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°205/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.560/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12379/2011
866.561/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12380/2011
866.562/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12381/2011
866.563/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12382/2011
866.564/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12383/2011
866.565/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12384/2011
866.566/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12385/2011
866.567/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12386/2011
866.568/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12387/2011
866.569/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12388/2011
866.570/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12389/2011
866.571/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12390/2011
866.572/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°19137/2011
866.573/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12391/2011
866.574/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001-39- Alvará n°12392/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.366/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
866.367/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
866.369/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
866.370/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
866.371/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
866.372/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
866.373/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
866.374/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.962/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°001/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 17/12/2019
866.963/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°002/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 17/12/2019
867.114/2010-ADOLAR TOMASI & CIA LTDA-Registro de Licença n°003/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 06/07/2015
867.392/2010-J. E. HORST EPP-Registro de Licença n°011/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 07/12/2014
866.503/2011-E. J. ABEGG ME-Registro de Licença n°008/2012 de 28/02/2012-Vencimento em Indeterminado
866.987/2011-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-MERegistro de Licença n°009/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 05/10/2012
867.135/2011-LOTHARIO SCHIRMBECK-Registro de Licença n°010/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 30/11/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°083/2012
866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-OF. N°084/12
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.407/2010-LUIZ CARLOS COSTA FILHO
866.408/2010-LUIZ CARLOS COSTA FILHO
866.741/2010-F. M. SOUSA ME
866.742/2010-E. M. DA SILVA
866.994/2010-VILSON DA LUZ
867.097/2010-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME
867.115/2010-CASSANDRA ROSA CANTON ASSIS
867.140/2010-CASANOVA & CIA LTDA
867.331/2010-MINERADORA A. D. O LTDA
866.023/2011-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP
866.590/2011-E C S S OLIVEIRA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.399/2010-GERALDO JOAO DA COSTA
RELAÇÃO Nº 34/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.527/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.863/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.864/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.913/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
866.916/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
866.108/2001-DAVID BANCOW FILHO -AI N°257/08
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.578/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°7870/2011
866.384/2009-GUSA NORDESTE S A- Cessionário:Werson Cesar Pereira- CPF ou CNPJ 575.961.581-53- Alvará n°12105/2009
867.404/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°1385/2011
866.455/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°15117/2011
866.456/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12796/2011
866.457/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12797/2011
866.458/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12798/2011
866.459/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12799/2011
866.460/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°12800/2011
866.461/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80-Alvará n°15118/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.568/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
866.570/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
866.571/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
866.591/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
866.833/2006-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
866.414/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.842/2007-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.
867.366/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A
867.367/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A
867.368/2008-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A
867.110/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
866.149/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.558/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS-ALVARÁ N°11151/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.124/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-AI N°1470/11
866.545/2006-ROQUE PERON-AI N°1459/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.422/2003-EDSON DEFANTE - AI N°467/11
867.363/2005-IZIDORO ZULLI - AI N°686/09
866.305/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°1338/11
866.306/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA - AI N°1339/11
867.202/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI N°735/11
867.293/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI N°736/11
866.263/2008-DARCY WINTER - AI N°1342/11
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
866.432/2002-GASPARINA PEREIRA- AI N°470/07
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.266/2009-MARCHIORI & STEIN LTDA-Registro de Licença n°012/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 03/10/2012
866.501/2011-WAGNER DA SILVA FERREIRA ME-Registro de Licença n°013/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 24/05/2014
866.630/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS JÓIA LTDA-Registro de Licença n°014/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 13/06/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.735/2007-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA- Registro de Licença No.:019/2008 - Vencimento em 07/10/2012
866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 30/09/2013
867.137/2010-N DALPIAZ ME- Registro de Licença No.:033/2011 - Vencimento em 19/09/2014
867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME- Registro de Licença No.:048/2011 - Vencimento em 07/10/2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.526/2003-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
866.239/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA- AI N°1462/11
866.991/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ- AI N°1472/11
866.855/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°1464/11
866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR- AI N°1466/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
866.173/2009-CÁSSIO GRACIOLI -AI N°615/11
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.012/2011
- 866.908/2009
- 866.029/2009
- 866.026/2009
- 866.855/2006
- 867.159/2011
- 866.080/2004
- 867.275/2010
- 866.722/2007
- 867.140/2011
- 866.756/2011
- 866.758/2011
- 869.600/1996
- 866.082/2001
- 866.526/2008
- 866.260/2011
- 866.428/2011
- 866.865/1989
- 866.529/1997
- 866.578/2005
ver todos os 228 processos
- 866.919/2009
- 866.029/2006
- 869.320/1996
- 867.317/2007
- 866.420/2007
- 866.429/2007
- 866.558/2007
- 867.324/2007
- 867.366/2007
- 867.060/2010
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- 866.807/2006
- 866.808/2006
- 866.035/2009
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- 867.357/2010
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- 867.211/2008
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- 866.765/2009
- 866.766/2009
- 866.805/2009
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- 866.910/2011
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- 866.950/2011
- 866.951/2011
- 866.990/2011
- 866.991/2011
- 866.323/2007
- 866.237/2002
- 867.097/2005
- 867.098/2005
- 867.099/2005
- 867.100/2005
- 867.102/2005
- 867.103/2005
- 867.105/2005
- 867.078/2011
- 867.111/2011
- 867.121/2011
- 867.126/2011
- 866.180/2009
- 866.181/2009
- 866.248/2009
- 866.560/2011
- 866.561/2011
- 866.562/2011
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- 866.173/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 45