Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.134/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°055/2006
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
800.134/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°055/2006
800.139/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°074/2006
800.140/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°044/2006
800.142/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°075/2006
RELAÇÃO Nº 27/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.304/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.306/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.448/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.450/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.142/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.144/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.145/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.146/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.150/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.151/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.152/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
801.153/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°10.857/2011 - Cessionario:800.188/2012-PEDREIRA DINAMITE LTDA- CPF ou CNPJ 06.325.795/0001-94
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.046/2008-WELLITON LUIZ RAMOS DE MELOCessionário:PINDÁGUA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.906.269/0001-43- Alvará
n°1.133/2009
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- DOU de 23/02/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- FONTE; MANAIM II; 510 MILILITROS (SEM GÁS) E 1,5 LITROS (SEM GÁS)- SÃO BENEDITO/CE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 127/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.247/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 507/2011
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- AI Nº 509/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°430/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°434/2012
800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°338/2012
800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°433/2012
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°428/2012
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°429/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.029/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1193/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 26/09/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.540/2011-JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDA-OF. N°423/2012
800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME-OF. N°425/2011
801.165/2011-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA-OF. N°339/2012
801.171/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°422/2012
800.031/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°421/2012
800.032/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°421/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
800.555/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°415/2011
800.556/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°416/2011
800.557/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°417/2011
800.558/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°418/2011
800.559/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°419/2011
800.560/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°420/2011
800.561/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°421/2011
800.563/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°422/2011
800.564/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°423/2011
800.565/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°424/2011
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.134/2000
- 800.139/2000
- 800.140/2000
- 800.142/2000
- 800.304/2011
- 800.306/2011
- 800.448/2011
- 800.450/2011
- 801.140/2011
- 801.142/2011
- 801.143/2011
- 801.144/2011
- 801.145/2011
- 801.146/2011
- 801.149/2011
- 801.150/2011
- 801.151/2011
- 801.152/2011
- 801.153/2011
- 800.447/2011
ver todos os 47 processos
- 800.188/2012
- 801.046/2008
- 800.504/2011
- 800.148/1999
- 800.025/2000
- 800.247/2000
- 800.405/2006
- 800.154/1993
- 800.220/1999
- 800.128/2007
- 801.029/2011
- 800.540/2011
- 800.776/2011
- 801.165/2011
- 801.171/2011
- 800.031/2012
- 800.032/2012
- 800.555/2007
- 800.556/2007
- 800.557/2007
- 800.558/2007
- 800.559/2007
- 800.560/2007
- 800.561/2007
- 800.563/2007
- 800.564/2007
- 800.565/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2012, p. 46