Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 801.153/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

800.134/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°055/2006

800.139/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°074/2006

800.140/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°044/2006

800.142/2000-JOÃO BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRANOT. N°075/2006

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.304/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.306/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.448/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.450/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.142/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.144/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.145/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.146/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.150/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.151/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.152/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.153/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°10.857/2011 - Cessionario:800.188/2012-PEDREIRA DINAMITE LTDA- CPF ou CNPJ 06.325.795/0001-94

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.046/2008-WELLITON LUIZ RAMOS DE MELOCessionário:PINDÁGUA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.906.269/0001-43- Alvará

n°1.133/2009

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- DOU de 23/02/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- FONTE; MANAIM II; 510 MILILITROS (SEM GÁS) E 1,5 LITROS (SEM GÁS)- SÃO BENEDITO/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 127/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.247/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 507/2011

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- AI Nº 509/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°430/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°434/2012

800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°338/2012

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°433/2012

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°428/2012

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°429/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.029/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1193/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 26/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.540/2011-JORGE LUIS PORTELA DE ALMEIDA-OF. N°423/2012

800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME-OF. N°425/2011

801.165/2011-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA-OF. N°339/2012

801.171/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°422/2012

800.031/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°421/2012

800.032/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°421/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.555/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°415/2011

800.556/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°416/2011

800.557/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°417/2011

800.558/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°418/2011

800.559/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°419/2011

800.560/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°420/2011

800.561/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°421/2011

800.563/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°422/2011

800.564/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°423/2011

800.565/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°424/2011

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 47 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2012, p. 46

Acompanhar 801.153/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis