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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
189

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.198/2011-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDARegistro de Licença n°09/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 3 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.765/2001-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença No.:058/2001 - Vencimento em 03/11/2009; 03/08/2013 870.503/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- Registro de Licença No.:039/2004 - Vencimento em Tempo Indeterminado

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 873.989/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.090/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-IRECÊ/BA - Guia n° 069/2011-31.680TONELADAS-CALCÁRIO (FABRIC. DE BRITA)Va l i d a d e : 2 6 / 0 4 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDABRUMADO/BA - Guia n° 008/2012-15.000TONELADAS-ARGI-

LA- Validade:13/09/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

874.198/2011-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDARegistro de Licença n°09/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 3 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.765/2001-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença No.:058/2001 - Vencimento em 03/11/2009; 03/08/2013 870.503/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- Registro de Licença No.:039/2004 - Vencimento em Tempo Indeterminado

RELAÇÃO Nº 98/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAÁrea de 154,00 para 117,52-QUARTZITO 870.321/2005-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDAÁrea de 374,89 para 298,56-SILEXITO 874.480/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.Área de 144,44 para 111,68-QUARTZO 870.677/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- Área de 861,86 para 396,02-QUARTZITO 871.608/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 293,2 para 109,49-QUARTZITO 871.129/2009-NEWTON LEAL BEZERRA- Área de 49,04 para 24,7-GNAISSE 871.130/2009-NEWTON LEAL BEZERRA- Área de 49,04 para 39,05-GNAISSE 871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA- Área de 49,06 para 10,99-GNAISSE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALQUARTZO, FELDSPATO, QUARTZO + FELDSPATO 873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-AREIA 874.426/2008-PAN MINERAÇAO LTDA-QUARTZITO 870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA LTDA-Granito para Brita Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CORIBE/BA, JABORANDI/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 010/2012-50.000t-Brita (Calcário)- Validade:21/07/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ARGILA

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.299/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.342/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA 870.343/2012-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 871.120/2009-CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOIS Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.373/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°691/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 872.595/2011-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.375/2012-MARCOS AQUINO ALMEIDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 16/03/2012, p. 189

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