Processo minerário

870.641/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°481/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21843/2021

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4. 13/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MAIO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 222/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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7. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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8. 16/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/11/2011 Seção 1

    Página 105 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 72

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17. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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