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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
54
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.144/2008-JULIANA ROCHA TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°286/2012/DTM/DNPM/SP. 820.497/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°283/2012/DTM/DNPM/SP. 820.503/2011-BRUNO ZOLDAN MATT-OF. N°289/2012/DTM/DNPM/SP. 820.608/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°324/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Alvará n°3.225/2010 - Cessionario:820.119/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- CPF ou CNPJ 07.766.013/0001-15 820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Alvará n°3.225/2010 - Cessionario:820.118/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- CPF ou CNPJ 07.766.013/0001-15. 820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°12.529/2010 - Cessionario:821.343/2011-ANTONIO CELSO LERÁRIO IERVOLINO- CPF ou CNPJ 045.422.238-68. 820.751/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Alvará n°7.409/2011 - Cessionario:820.178/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ 387.012.948-49. 821.060/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- Alvará n°16.386/2011 - Cessionario:820.038/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.143.496/0001-60. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 820.142/2008-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA- Cessionário:821.339/2011-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIO E TRASP. LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.602/2009-VICENTE PAVONE-OF. N°288/2012/DTM/DNPM/SP. 820.105/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°320/2012/DTM/DNPM/SP. 820.851/2010-MARIA ODETE DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°282/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°295/12-DTM/DNPM/SP e 296/12-DTM/DNPM/SP 820.094/2001-LUIZ CARLOS PARALUPPI FI-OF. N°279/2012/DTM/DNPM/SP. 820.692/2002-OLARIA COLONIAL LTDA-OF. N°292/12-DTM/DNPM/SP 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.-OF. N°301/12-DTM/DNPM/SP 820.677/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.-OF. N°290/12-DTM/DNPM/SP e 291/12-DTM/DNPM/SP 820.225/2008-PEDREIRA BARRA DO TIETÊ LTDA EPP-OF. N°298/12-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.907/2003-MINERADORA DA BALSA LTDA ME-OF. N°300/12-DTM/DNPM/SP-60 dias dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.144/2008-JULIANA ROCHA TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°286/2012/DTM/DNPM/SP. 820.497/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°283/2012/DTM/DNPM/SP. 820.503/2011-BRUNO ZOLDAN MATT-OF. N°289/2012/DTM/DNPM/SP. 820.608/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°324/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Alvará n°3.225/2010 - Cessionario:820.119/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- CPF ou CNPJ 07.766.013/0001-15 820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Alvará n°3.225/2010 - Cessionario:820.118/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- CPF ou CNPJ 07.766.013/0001-15. 820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°12.529/2010 - Cessionario:821.343/2011-ANTONIO CELSO LERÁRIO IERVOLINO- CPF ou CNPJ 045.422.238-68. 820.751/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Alvará n°7.409/2011 - Cessionario:820.178/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ 387.012.948-49. 821.060/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- Alvará n°16.386/2011 - Cessionario:820.038/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.143.496/0001-60. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 820.142/2008-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA- Cessionário:821.339/2011-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIO E TRASP. LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.602/2009-VICENTE PAVONE-OF. N°288/2012/DTM/DNPM/SP. 820.105/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°320/2012/DTM/DNPM/SP. 820.851/2010-MARIA ODETE DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°282/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°295/12-DTM/DNPM/SP e 296/12-DTM/DNPM/SP 820.094/2001-LUIZ CARLOS PARALUPPI FI-OF. N°279/2012/DTM/DNPM/SP. 820.692/2002-OLARIA COLONIAL LTDA-OF. N°292/12-DTM/DNPM/SP 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.-OF. N°301/12-DTM/DNPM/SP 820.677/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.-OF. N°290/12-DTM/DNPM/SP e 291/12-DTM/DNPM/SP 820.225/2008-PEDREIRA BARRA DO TIETÊ LTDA EPP-OF. N°298/12-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.907/2003-MINERADORA DA BALSA LTDA ME-OF. N°300/12-DTM/DNPM/SP-60 dias dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA- Cessionário:820.922/2010-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°294/12-DTM/DNPM/SP 820.692/2002-OLARIA COLONIAL LTDA-OF. N°293/12-DTM/DNPM/SP 820.225/2008-PEDREIRA BARRA DO TIETÊ LTDA EPP-OF. N°297/12-DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.659/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.OF. N°317/2012/DTM/DNPM/SP. 002.706/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.OF. N°323/2012/DTM/DNPM/SP. 890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°278/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.136/2008-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.336/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP-OF. N°287/2012/DTM/DNPM/SP. 820.338/2011-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°285/2012/DTM/DNPM/SP. 820.907/2011-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-OF. N°319/2012/DTM/DNPM. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.752/2011-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 72

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