DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.944/2010-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA-FREI INOCÊNCIO/MG, JAMPRUCA/MG - Guia n° 69/2012-3.246 Toneladas/ano-Gnaisse- Validade:26/05/2015

RELAÇÃO Nº 173/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.938/2011-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.504/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME

832.960/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

833.636/2011-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA

833.804/2011-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME

834.090/2011-EMBRASOLO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME

834.297/2011-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.435/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-OF. N°224/12-DGTM

831.068/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA-OF. N°229/12-DGTM

831.069/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA-OF. N°221/12-DGTM

831.100/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°223/12-DGTM

831.782/2011-GENILTON DE SOUZA-OF. N°218/12-DGTM

833.359/2011-FLÁVIO PATRÍCIO-OF. N°220/12-DGTM

833.366/2011-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°240/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

830.531/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04

Defere pedido de reconsideração(262)

834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.811/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°296/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

833.954/2007-ANTONIO VANDERLIM DA SILVA-OF. N°319/12-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO & CIA LTDA.-OF. N°341/12-DGTM

832.051/2003-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279/12-DGTM

833.082/2005-PAULO AFONSO TON-OF. N°263/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- AI Nº 2 0 4 3 / 11 , 2 0 4 4 / 11 , 2 0 4 5 / 11 , 2 0 4 6 / 11 , 2 0 4 7 / 11 - F I S C

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.786/2003-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Registro de Licença No.:2248/03 - Vencimento em 31/12/2012

831.616/2003-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença No.:2288/03 - Vencimento em 14/05/2013

833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- Registro de Licença No.:3075/07 - Vencimento em 20/12/2016

831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença No.:3218/08 - Vencimento em 23/12/2012

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

831.761/2004-PEROBAS LTDA-Argila-Registro de Licença N°2842, DOU de 06

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.680/2008-SEIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°233/12-DGTM

834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°231/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME

830.427/2011-CONSTRUTORA SOL NASCENTE MATIAS CARDOSO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.881/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

832.516/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

832.429/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL

RELAÇÃO Nº 174/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-OF. N°32/12-ERPC

833.153/2011-ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA MARTINS-OF. N°33/12-ERPC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°27/12-ERPC

RELAÇÃO Nº 177/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.317/2001-ROMILDO DIAS MOREIRA FILHO

833.168/2007-ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.255/1999-MG Sul Mineração e Assessoria Ltda

834.381/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.382/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.260/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.274/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.456/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.626/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.702/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.936/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.524/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.878/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.001/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.110/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.907/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.908/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.453/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ

830.979/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.569/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.811/2011-CEUMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA

832.642/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

832.643/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

832.644/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

832.647/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

832.648/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

832.649/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

832.651/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

833.119/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

833.332/2011-DARLI LOPES DA SILVA

833.353/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.711/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA

834.145/2011-GRANITOS BETINE LTDA. ME.

834.146/2011-GRANITOS BETINE LTDA. ME.

834.461/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.214/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°2400/93

831.853/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS -Alvará N°10328/00

831.854/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS -Alvará N°10326/00

831.855/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS -Alvará N°10333/00

831.757/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12839/10

831.907/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13552/10

831.913/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12851/10

831.915/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12853/10

833.595/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17105/10

833.628/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17163/10

833.631/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17164/10

833.633/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17165/10

833.649/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17169/10

833.989/2010-VICTOR DA CRUZ MACHADO BELLA Alvará N°2588/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.396/2009-ENGECARGA LTDA

RELAÇÃO Nº 178/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.313/2001-ROMILDO DIAS MOREIRA FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.968/2006-INGO GUSTAV WENDER

830.874/2008-INGO GUSTAV WENDER

830.448/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.937/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.877/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.687/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.459/2011-GEBSON DA SILVA

832.645/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

832.650/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.827/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES -Alvará N°9093/09

832.763/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°3288/10

832.892/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°1812/10

832.893/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°2464/10

832.900/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°1813/10

832.901/2009-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME -Alvará N°1818/10

830.134/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA -Alvará N°8486/10

830.591/2010-MARCO ANTÔNIO DA SILVA -Alvará N°8508/10

832.015/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12859/10

832.145/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12881/10

832.261/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12884/10

832.267/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12885/10

832.268/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12886/10

832.716/2010-WANDERSON MACEDO PIANTAMAR GEOTORK GEOFÍSICA HIDROGEOLOGIA -Alvará N°14427/10

CELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 182/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.027/2005-VICENTE REIS DO COUTO-SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 70/2012-30.000 Toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 2 / 11/2015

830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDESITAÚNA/MG - Guia n° 51/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:30/06/2015

830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMONDCANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 66/2012-30.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:01/06/2013

832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 67/2012-1.200 m3/ano ou 3.180t/ano-Granito (Comercial)- Validade:23/11/2013

833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 68/2012-1.200 m3/ano ou 3.180t/ano-Granito (Comercial)- Validade:24/11/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 52/2012-3.192 t/ano-GranitoValidade:06/07/2015 ou até a emissão da PL

831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 50/2012-3.240 t/ano-GranitoValidade:14/07/2015 ou até a emissão da PL

CELSO LUIZ GARCIA