Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04, 851162/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Angelin Orio - 850279/10 - A.I. 792/12
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda - 850407/10 A.I. 640/12
Carlos Reinaldo Barros Begot - 850360/10 - A.I. 639/12
Dourave Mineração e Exploração Mineral LTDA. -850340/09 - A.I. 763/12
Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a -850417/06 - A.I. 768/12
Imerys Rio Capim Caulim S/a - 850085/09 - A.I. 801/12
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850533/09 - A.I. 638/12
Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850318/09 A.I. 791/12
RELAÇÃO Nº 83/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
César Antônio Cararo - 850052/09, 851275/08
Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos -850072/11
Denize Santos da Silva - 850235/09
Edvaldo de Melo Moraes - 850872/08
Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07, 850842/07
José Vieira de Novaes - 851146/08
Marcos André Zambiazi - 850065/09
Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03
Rodrigo Milani - 851285/08
Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850839/05
Vanessa Correa do Carmo - 850228/09
RELAÇÃO Nº 90/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04, 851162/07
RELAÇÃO Nº 91/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 851229/08 - A.I. 803/12
Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda - 850815/07 - A.I. 795/12
Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA. - 850995/07 - A.I. 796/12
Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 A.I. 805/12
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 - A.I. 804/12
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850394/09 - A.I. 808/12, 850396/09 - A.I. 809/12
Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 - A.I. 797/12
João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 - A.I. 810/12
João Wanderley Ichihara - 850013/09 - A.I. 800/12
Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - A.I. 807/12
José Raimundo Flexa de Mendonça - 850086/10 - A.I. 806/12
Rodrigo Milani - 850660/10 - A.I. 811/12
Suerley Araújo Teodoro - 850273/07 - A.I. 798/12
Valmir Climaco de Aguiar - 850820/08 - A.I. 794/12
RELAÇÃO Nº 92/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Água Nova Pesquisas Minerais LTDA. - 850930/06, 850929/06
Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10
Contec Industria e Comercio Ltda - 850338/07, 850343/07, 850344/07
Hellton Wagner Lisardo - 850362/10
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850505/08, 850838/10
Vagner Viana de Melo - 850334/10
RELAÇÃO Nº 96/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica Barreira Ltda Cpf/cnpj :83.316.828/0001-80 - Processo minerário: 850210/05 - Processo de cobrança: 950157/12 Valor: R$.1.251,13
Titular: Cerâmica Miranda Lima Ltda Cpf/cnpj :05.543.197/0001-29 - Processo minerário: 850529/03 - Processo de cobrança: 950158/12 Valor: R$.2.520,12
Titular: Mineração Buritirama s a Cpf/cnpj :27.121.672/0001-01 - Processo minerário: 815959/73 - Processo de cobrança: 950179/12 Valor: R$.79.545,45
RELAÇÃO Nº 98/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - Not.214/2012 - R$ 242,24, 850660/09 - Not.215/2012 - R$ 219,13
RELAÇÃO Nº 99/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Alsan Comércio de Seixo e Serviços Ltda - 850413/09 Not.212/2012 - R$ 351,71
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 851.162/2007
- 850.279/2010
- 850.407/2010
- 850.360/2010
- 850.340/2009
- 850.417/2006
- 850.085/2009
- 850.533/2009
- 850.318/2009
- 850.052/2009
- 851.275/2008
- 850.072/2011
- 850.235/2009
- 850.872/2008
- 850.843/2007
- 850.842/2007
- 851.146/2008
- 850.065/2009
- 850.742/2008
- 850.162/2003
ver todos os 55 processos
- 851.285/2008
- 850.839/2005
- 850.228/2009
- 850.628/2004
- 851.229/2008
- 850.815/2007
- 850.995/2007
- 850.040/2009
- 850.033/2010
- 850.394/2009
- 850.396/2009
- 850.005/2009
- 850.556/2008
- 850.013/2009
- 850.108/2009
- 850.086/2010
- 850.660/2010
- 850.273/2007
- 850.820/2008
- 850.930/2006
- 850.929/2006
- 850.466/2010
- 850.338/2007
- 850.343/2007
- 850.344/2007
- 850.362/2010
- 850.505/2008
- 850.838/2010
- 850.334/2010
- 850.210/2005
- 850.529/2003
- 815.959/1973
- 850.659/2009
- 850.660/2009
- 850.413/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 166