Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0534/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.041/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA
896.526/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.659/2011-VANCIRLEI GALVANI SCHIMIT-OF. N°0502/2012 DNPM/ES
896.678/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0501/2012 DNPM/ES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.136/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A
Defere pedido de reconsideração(182)
896.045/2011-GENILTON DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.585/2008-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2012-16.000t/ano-GRANITO- Validade:14/10/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
801.359/1972-Industria de Marmores Cavaliere Ltda- AI N° 904/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°510 e 511/2012 DNPM/ES
Aceita defesa apresentada(475)
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A
Nega provimento a defesa apresentada(476)
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.385/2002-MINERADORA SANTA MÔNICA LTDAME-BREJETUBA/ES - Guia n° 0014/2012-15.600t/ano-GRANITOValidade:Vinculada a L.O.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE-AI N°082/2006
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
890.281/1993-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRODOU de AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
890.281/1993-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO-AI N°AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002
896.102/2003-SANDRO ANTÔNIO CHIEPPE-AI N°236 e 237/2004
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
896.126/1998-ALEXANDRE VAZ NUNES- DOU de 07/12/2006
896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE- DOU de 23/03/2012 - relação 53/2012
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.505/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°008/2008- Publicado no DOU de 16/04/2008 - Aremix Extração de Areia Ltda-Me
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.505/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°0600/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.589/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0504/2012 DNPM/ES
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.632/2011-GEOPHYSICAL GEOFÍSICA E MEIO AMBIENTE S S LTDA
RELAÇÃO Nº 57/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.674/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-EPP-OF. N°0533/2012 DNPM/ES
896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0534/2012 DNPM/ES
896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-OF. N°0535/2012 DNPM/ES
896.574/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0547/2012 DNPM/ES
896.593/2011-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°0518/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0018/2012-49.950t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.414/1992-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE-AI N°111/2005
896.158/1996-AMANCIO RAYMUNDO-AI N°AI 0009/2005
896.400/1999-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°AI 261/2002
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
890.414/1992-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE- DOU de 27/04/2005
896.158/1996-AMANCIO RAYMUNDO- DOU de 09/11/2005
896.400/1999-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- DOU de 30/10/2002
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- OF. N°0565/2012 DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N° 136 a 149/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0565/2012 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.322/2001-ANTONIO ADALTO SECHIM-AI N°AI 151/2005
896.527/2003-ROSANA APARECIDA MARCHELLI-AI N°017/2006
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.322/2001-ANTONIO ADALTO SECHIM- DOU de 27/04/2005 DNPM/ES
896.527/2003-ROSANA APARECIDA MARCHELLIDOU de 13/02/2006
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°0556/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 106