Processo minerário

896.527/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 459/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de VILA VELHA/ES

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2. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°312/2020-SEFAM-GER/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°311/2020-SEFAM-GER/ES

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.652/2017-DNPM/ES

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4. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 24/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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8. 17/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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