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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0018/2012-49.950t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.041/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA

896.526/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.659/2011-VANCIRLEI GALVANI SCHIMIT-OF. N°0502/2012 DNPM/ES

896.678/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0501/2012 DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.136/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

Defere pedido de reconsideração(182)

896.045/2011-GENILTON DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.585/2008-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2012-16.000t/ano-GRANITO- Validade:14/10/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

801.359/1972-Industria de Marmores Cavaliere Ltda- AI N° 904/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°510 e 511/2012 DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.385/2002-MINERADORA SANTA MÔNICA LTDAME-BREJETUBA/ES - Guia n° 0014/2012-15.600t/ano-GRANITOValidade:Vinculada a L.O.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE-AI N°082/2006

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

890.281/1993-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRODOU de AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

890.281/1993-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO-AI N°AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002

896.102/2003-SANDRO ANTÔNIO CHIEPPE-AI N°236 e 237/2004

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

896.126/1998-ALEXANDRE VAZ NUNES- DOU de 07/12/2006

896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE- DOU de 23/03/2012 - relação 53/2012

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.505/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°008/2008- Publicado no DOU de 16/04/2008 - Aremix Extração de Areia Ltda-Me

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.505/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°0600/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.589/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0504/2012 DNPM/ES

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.632/2011-GEOPHYSICAL GEOFÍSICA E MEIO AMBIENTE S S LTDA

RELAÇÃO Nº 57/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.674/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-EPP-OF. N°0533/2012 DNPM/ES

896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0534/2012 DNPM/ES

896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-OF. N°0535/2012 DNPM/ES

896.574/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0547/2012 DNPM/ES

896.593/2011-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°0518/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0018/2012-49.950t/ano-AREIAValidade:VINCULADA A L.O.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.414/1992-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE-AI N°111/2005

896.158/1996-AMANCIO RAYMUNDO-AI N°AI 0009/2005

896.400/1999-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°AI 261/2002

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

890.414/1992-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE- DOU de 27/04/2005

896.158/1996-AMANCIO RAYMUNDO- DOU de 09/11/2005

896.400/1999-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- DOU de 30/10/2002

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- OF. N°0565/2012 DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N° 136 a 149/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0565/2012 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.322/2001-ANTONIO ADALTO SECHIM-AI N°AI 151/2005

896.527/2003-ROSANA APARECIDA MARCHELLI-AI N°017/2006

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.322/2001-ANTONIO ADALTO SECHIM- DOU de 27/04/2005 DNPM/ES

896.527/2003-ROSANA APARECIDA MARCHELLIDOU de 13/02/2006

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°0556/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 106

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