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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
107

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.636/2007-BRAZMINCO LTDA- DOU de 02/01/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI - Publicado DOU de 18/11/2009, Relação n° 336/2009, Seção 1, pág. 52- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução

de área (291), de 638,17 ha, para 43,31 ha

RELAÇÃO Nº 195/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.488/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.739/2005-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO

Indefere pedido de reconsideração(263)

833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°1476/16-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°889/12-FISC-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.566/1985-ANTONIO APARECIDO DOS SANTOSAlvará n°783/98 - Cessionario:830.234/2001-MINERAÇÃO MARCÍLIO E SANTOS LTDA- CNPJ 66.354.366/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/12-ESCGV

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°1616//12-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Fonte:Água Santa - Marca:C.R Flamengo (produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás. - Marca:C.R Vasco da Gama (produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Fluminense F.C.(produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Cruzeiro

E.C.(produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás.- CÁSSIA/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°1971/12/MG/FISC

830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°1831/12/MG/FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.150/2002-JURCELINA JOSÉ SOUTO - ME-OF. N°46/12-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°1972/12/MG/FISC

832.278/2003-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA MEOF. N°1970/12/MG/FISC

834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°1803/12-MG/FISC

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.756/2005-ANTÔNIO FORTUNATO NETO

831.278/2006-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA

RELAÇÃO Nº 196/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de

234,00 ha para 49,44 ha-Gnaisse

832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- Área de 755,97 ha para 193,06 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.428/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-Areia e Cascalho

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-Gnaisse (Brita)

RELAÇÃO Nº 197/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.360/2006-ANTÔNIO CLARET PEREIRA-OF. N°1619/12-FISC

830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°39/12-ERPM

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1408/12-FISC

830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. N°890/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°1617/12 e 1622/12-FISC

RELAÇÃO Nº 198/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA.

832.220/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

832.221/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

832.998/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

RELAÇÃO Nº 199/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.464/2007-VALE S A

834.465/2007-VALE S A

834.466/2007-VALE S A

834.467/2007-VALE S A

834.449/2008-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETO

834.686/2008-IRACY DAVOLI

830.476/2009-CONSÓRCIO CMT/EGESA - SETUBAL

RELAÇÃO Nº 200/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12452/08

832.964/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2609/09

832.967/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2577/09

RELAÇÃO Nº 201/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.476/2001-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA

830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

RELAÇÃO Nº 202/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.835/2010-JOSÉ RONALD RABELLO -Alvará N°8935/10

RELAÇÃO Nº 205/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/2010, Seção 1, pág. 56- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Mineração Ducal In-

dústria e Comércio Ltda- Pains/Arcos - MG-Calcário...'' Leiase:''..Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda- Pains/Arcos MG-Calcário e Argila.

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 107

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