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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.514/1995

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2011 e 11/06/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 298/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°22103/2025/DIOUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°31537/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31538/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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  4. Seção 1

    Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32886/2022/DIOUT-MG/ANM

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 4882/2022/DIOUT-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.933110/2022-74 )

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  6. Seção 1

    PORTARIA Nº 50, DE 10 DE ABRIL DE 2014

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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