Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.964/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2609/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 179/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
833.636/2007-BRAZMINCO LTDA- DOU de 02/01/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI - Publicado DOU de 18/11/2009, Relação n° 336/2009, Seção 1, pág. 52- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução
de área (291), de 638,17 ha, para 43,31 ha
RELAÇÃO Nº 195/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.488/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
830.739/2005-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO
Indefere pedido de reconsideração(263)
833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°1476/16-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°889/12-FISC-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
830.566/1985-ANTONIO APARECIDO DOS SANTOSAlvará n°783/98 - Cessionario:830.234/2001-MINERAÇÃO MARCÍLIO E SANTOS LTDA- CNPJ 66.354.366/0001-77
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/12-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°1616//12-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Fonte:Água Santa - Marca:C.R Flamengo (produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás. - Marca:C.R Vasco da Gama (produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Fluminense F.C.(produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Cruzeiro
E.C.(produto licenciado) - Embalagem:1,5L e 510 mL, todas sem gás.- CÁSSIA/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°1971/12/MG/FISC
830.370/1978-ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA & CIA LTDA-OF. N°1831/12/MG/FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.150/2002-JURCELINA JOSÉ SOUTO - ME-OF. N°46/12-ERPM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°1972/12/MG/FISC
832.278/2003-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA MEOF. N°1970/12/MG/FISC
834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°1803/12-MG/FISC
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
830.756/2005-ANTÔNIO FORTUNATO NETO
831.278/2006-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA
RELAÇÃO Nº 196/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de
234,00 ha para 49,44 ha-Gnaisse
832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- Área de 755,97 ha para 193,06 ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.428/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-Areia e Cascalho
833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-Gnaisse (Brita)
RELAÇÃO Nº 197/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.360/2006-ANTÔNIO CLARET PEREIRA-OF. N°1619/12-FISC
830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°39/12-ERPM
832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1408/12-FISC
830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. N°890/12-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°1617/12 e 1622/12-FISC
RELAÇÃO Nº 198/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA
831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA.
832.220/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
832.221/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
832.998/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A
RELAÇÃO Nº 199/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.464/2007-VALE S A
834.465/2007-VALE S A
834.466/2007-VALE S A
834.467/2007-VALE S A
834.449/2008-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETO
834.686/2008-IRACY DAVOLI
830.476/2009-CONSÓRCIO CMT/EGESA - SETUBAL
RELAÇÃO Nº 200/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12452/08
832.964/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2609/09
832.967/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2577/09
RELAÇÃO Nº 201/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.476/2001-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA
830.526/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA
RELAÇÃO Nº 202/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.835/2010-JOSÉ RONALD RABELLO -Alvará N°8935/10
RELAÇÃO Nº 205/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 28/09/2010, Relação n° 324/2010, Seção 1, pág. 56- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Mineração Ducal In-
dústria e Comércio Ltda- Pains/Arcos - MG-Calcário...'' Leiase:''..Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda- Pains/Arcos MG-Calcário e Argila.
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 832.964/2007
- 833.636/2007
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- 833.713/2006
- 831.136/2006
- 830.364/1986
- 830.566/1985
- 830.234/2001
- 832.114/2002
- 831.514/1995
- 833.728/1995
- 810.355/1976
- 830.370/1978
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- 833.114/2002
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- 830.756/2005
ver todos os 46 processos
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- 831.428/2008
- 833.609/2008
- 831.360/2006
- 830.327/2009
- 832.588/2010
- 830.301/2011
- 830.526/2003
- 831.999/2003
- 832.220/2004
- 832.221/2004
- 832.998/2004
- 834.464/2007
- 834.465/2007
- 834.466/2007
- 834.467/2007
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- 834.686/2008
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- 830.607/2007
- 832.967/2007
- 832.476/2001
- 830.835/2010
- 830.823/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 107