DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.087/2002-PEDRO ALAN QUILICE MOCOCA - ME

820.502/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

820.544/2011-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA

820.557/2011-CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN

820.561/2011-ROQUE YURI TANDEL

820.565/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

820.566/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

820.567/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

820.609/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

820.671/2011-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP

820.677/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.144/2008-JULIANA ROCHA TEIXEIRA DE SOUZAOF. N°286/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.573/2011-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME-OF. N°472/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

820.680/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°471/2012/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- Alvará n°14.439/2009 - Cessionario:821.318/2011-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.351.113/0001-67.

821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- Alvará n°14.438/2009 - Cessionario:821.319/2011-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.351.113/0001-67.

820.591/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°10.317/2010 - Cessionario:820.007/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.210.165/0001-50.

821.061/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- Alvará n°16.387/2011 - Cessionario:820.037/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.143.496/0001-60.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

821.139/2008-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.390/2007-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E- Cessionário:820.592/2010-Sebastião Elesmar Pereira.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- OF. N° 459/2012/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.047/2011-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°433/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.354/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°307/12-DTM/DNPM/SP

820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°305/12-DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.354/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°306/12-DTM/DNPM/SP

820.652/2004-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°308/12-DTM/DNPM/SP

820.057/2007-OSVALDO MOTTA FILHO ME-OF. N°304/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°303/12-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença No.:1.622/1990 - Vencimento em 19/02/2015

820.145/1998-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença No.:2.807/2003 - Vencimento em 15/02/2014.

821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- Registro de Licença No.:2.900/2005 - Vencimento em 02/02/2022

821.624/1998-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.612/2001 Vencimento em 01/03/2013.

821.887/1998-ANTONIO PEDAO- Registro de Licença No.:2.529/2000 - Vencimento em (A PARTIR DE 03/03/2012-VALIDADE INDETERMINADA).

820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- Registro de Licença No.:2.899/2005 - Vencimento em 02/02/2022.

820.364/2002-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença No.:2.891/2005 - Vencimento em 15/02/2014.

820.366/2002-CERAMICA NEMAVI LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.745/2002 - Vencimento em 15/02/2017.

820.623/2002-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME- Registro de Licença No.:2.919/2005 - Vencimento em 03/06/2013.

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDARegistro de Licença No.:2.888/2005 - Vencimento em 09/11/2013.

820.424/2007-ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU ME- Registro de Licença No.:3.131/2009 - Vencimento em 29/11/2021.

821.082/2008-CELIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- Registro de Licença No.:3.087/2008 - Vencimento em 15/02/2014.

820.444/2009-VIAÇÃO VOLTARELLI TURISMO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.137/2010 - Vencimento em 12/06/2017.

820.173/2010-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3.163/2011 - Vencimento em 09/02/2015.

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A- 302/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.346/2009-CERÂMICA SHANADU LTDA.-Registro de Licença n°3.199/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 03/03/2014.

820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença n°3.200/2012 de 12/03/2012-Vencimento em 01/06/2029.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°449/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.637/2009-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA

820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES