Processo minerário

820.366/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2745/2002 - Vencimento em 06/03/2030

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6491/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°2.745/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: 15/02/2017; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/11/2019.

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PAULO RICARDO MORANDINI EPP- CNPJ 00.932.758/0001-68- Registro de Licença n°2.745/2002- Vencimento da Licença: 15/02/2017.

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6. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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