Processo minerário

820.633/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)

     AI N°1121/2019-ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°1121/2019-ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP

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3. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 319/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920139/2023-87

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4. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920137/2023-98

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920138/2023-32

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5. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 18/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 223

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7. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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8. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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