Processo minerário

820.170/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2012 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 08/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 16/07/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2014

   • Registro de Licença

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4. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/06/2017 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 26/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 27/09/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 29/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 26/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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