Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 59
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°653/2012 DNPM/ES
896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°643/2012 DNPM/ES
896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0693/2012 DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.132/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- Área de 974,60 ha para 627,54 ha-ALGAS CALCÁREAS
896.133/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- Área de 925 ha para 705,72 ha-ALGAS CALCÁREAS
896.134/2004-ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- Área de 992,80 ha para 384,68 ha-ALGAS CALCÁREAS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.017/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.097/2006-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.933/2006-LUIZ PEDRO FERRARI
896.210/2007-MILTON PEREIRA
896.430/2007-GERSON ROCHA RUY
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.374/2004-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-AI N°0150/2012 DNPM/ES
896.017/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°0152/2012 DNPM/ES
896.235/2005-MARIA JOSÉ SECCO DE OLIVEIRA-AI N°0153/2012 DNPM/ES
896.948/2007-MINERAÇÃO VG LTDA ME-AI N°0159/2012 DNPM/ES
896.571/2009-FABIANO ALEXANDRINO VIEIRA-AI N°0185/2012 DNPM/ES
896.579/2009-GRANIPORT TRANSPORTE DE AGUA E TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°0186/2012 DNPM/ES
896.582/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0187/2012 DNPM/ES
896.585/2009-CRISTIANO SIMONASSI-AI N°0188/2012 DNPM/ES
896.590/2009-NAPOLITANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°0189/2012 DNPM/ES
896.683/2009-EUCLESIO JANES FERREIRA-AI N°0190/2012 DNPM/ES
896.707/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0191/2012 DNPM/ES
896.972/2009-CLAUDEMIRO SIMONI-AI N°0192/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.537/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°730/2012 DNPM/ES
896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0832/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 161 a 174/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°729/2012 DNPM/ES
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°0.798 e 0.799/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 890.256/1987
- 896.386/2001
- 896.648/2008
- 896.132/2004
- 896.133/2004
- 896.134/2004
- 896.017/2005
- 896.097/2006
- 896.933/2006
- 896.210/2007
- 896.430/2007
- 896.374/2004
- 896.235/2005
- 896.948/2007
- 896.571/2009
- 896.579/2009
- 896.582/2009
- 896.585/2009
- 896.590/2009
- 896.683/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2012, p. 59